07/08/2025 17:39

Baixa Definitiva
07/08/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.075,63
05/08/2025 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Renê Rocha em 05/08/2025 19:17:50
05/08/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/08/2025 11:21

Despacho
04/08/2025 17:58

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 19:36

Juntada de Petição
29/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 19:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.067,02
09/07/2025 13:18

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:26

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010416-08.2025.8.24.0038/SCAUTOR: EDUARDO ALBANOADVOGADO(A): LEVY ALVARENGA MACHADO (OAB MG158628)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais, com fundamento no art. 487, I do CPC, para CONDENAR a parte ré à reparação por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor da parte autora, acrescido de juros legais (taxa Selic) desde a citação e correção monetária pelo IPCA/IBGE que deverá incidir a partir de hoje (data do arbitramento), conforme previsto na Súmula 362 do STJ.

Sem custas e honorários.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. Fica ciente a parte autora de que é seu dever instaurar o cumprimento de sentença de forma autônoma e por meio de associação ao processo principal, sob pena de não recebimento.
20/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 18:37

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2025 16:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/06/2025 17:47

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010416-08.2025.8.24.0038/SCAUTOR: EDUARDO ALBANOADVOGADO(A): LEVY ALVARENGA MACHADO (OAB MG158628)DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação juntada aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.
30/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 11:47

Despacho
30/05/2025 06:09

Conclusos para despacho
30/05/2025 06:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
29/05/2025 23:25

Juntada de Petição
29/05/2025 22:46

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
06/05/2025 02:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/05/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 16:45

Determinada a citação
02/05/2025 14:50

Juntada de Petição
02/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
02/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 02:01

Despacho
19/03/2025 21:24

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 10:25

Despacho
14/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ALBANO. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001043-07.2025.8.24.0505

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Sidnei Simoes Soares dos Santos Junior

Advogado: Itapema - Dpcº

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0301281-87.2019.8.24.0007

Jessica Katyany Cazarin

Elidio de Araujo

Advogado: Jessica Katyany Cazarin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2019 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5001859-24.2025.8.24.0073

Alan de Oliveira Silva

Ana Celeste de Jesus Silva

Advogado: Fabio Alexandre Neitzke

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5000435-22.2025.8.24.0242

Zeferino Rodio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/04/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5025366-60.2025.8.24.0090

Zelia Mara Bini

Estado de Santa Catarina

Advogado: Suzana de Oliveira Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2025 16:03

Exibir Processo