06/12/2023 17:23

Juntado - Ofício
06/11/2023 11:42

Baixa Definitiva
20/10/2023 13:40

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2023 13:32

Expedição de ofício
20/10/2023 13:31

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/09/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
14/09/2023 17:40

Recurso Especial não admitido
11/09/2023 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
11/09/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/08/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/08/2023 15:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/08/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI
27/07/2023 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 10:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/07/2023 08:23

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02
20/07/2023 20:08

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03
10/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 09:00:00
10/07/2023 00:00

Intimação

Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5007966-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: ANDERSON MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): LUAN EDUARDO STEFFLER (OAB SC060851B) REQUERIDO: Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
07/07/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/07/2023 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/07/2023 09:00 Sequencial: 8
14/06/2023 18:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02
14/06/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/06/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/05/2023 11:51

Juntado(a)
17/05/2023 13:39

Juntado(a)
15/05/2023 16:40

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI02 -> SGRUCRI1
15/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 12:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG1CRI04 para GG1CRI02) - processo: 00017162920178240000
17/02/2023 12:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> DCDP
17/02/2023 12:12

Determina redistribuição por incompetência
16/02/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04
16/02/2023 16:01

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:43

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP
16/02/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 02:12

Juntada de Petição - ANDERSON MARQUES DA SILVA (SC060851B - LUAN EDUARDO STEFFLER)
16/02/2023 02:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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