22/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
21/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010068-09.2023.8.24.0022/SC AUTOR: JOAO MARIA DAS NEVESADVOGADO(A): ANDRÉIA KARINE SILVA (OAB SC020085) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte credora acerca da expedição do alvará, o qual se encontra disponível para impressão.

Na sequência, deverá manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que no silêncio presumir-se-á a quitação, com o consequente arquivamento definitivo dos autos.
20/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 18:46

Expedição de Alvará
19/08/2025 18:46

Expedição de Alvará
19/08/2025 18:46

Expedição de Alvará
06/08/2025 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/08/2025 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/08/2025 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010068-09.2023.8.24.0022/SCAUTOR: JOAO MARIA DAS NEVESADVOGADO(A): ANDRÉIA KARINE SILVA (OAB SC020085)DESPACHO/DECISÃO1.

Considerando a manifestação favorável da parte autora/exequente, HOMOLOGO, para que produza seus efeito jurídicos e legais, os cálculos apresentados pela parte ré/executada. 2.

Por se tratar de decisão meramente homologatória do cálculo apresentado pela parte executada, com o qual a parte exequente concordou, esta decisão transita em julgado na data de sua publicação. 3.

EXPEÇA-SE requisição de pequeno valor (RPV) ou precatório, conforme o valor devido, para pagamento do valor principal e honorários. 4.

Com o depósito, expeça-se alvará para liberação dos valores.

Para isso, deverá a parte credora informar os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente) para transferência do numerário. 5. Os honorários advocatícios contratuais podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB.

Os valores sujeitam-se à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas as verbas não tributáveis, como as indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015). 6. Se for o caso, determino a liberação/transferência dos honorários periciais em favor do(s) profissional(ais) que acompanhou(aram) o ato, mediante expedição de alvará (acaso depositados nos autos) ou por meio do sistema eletrônico da Justiça Federal. 7. Após o pagamento, intime-se a parte credora para manifestação a respeito da satisfação do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como concordância com o pagamento. 7.1.

Caso a execução tenha tramitado nos próprios autos, decorrido o prazo sem manifestação ou com a manifestação pela satisfação do débito, arquivem-se os autos. 7.2.

Em outro vértice, em se tratando de cumprimento de sentença, decorrido o prazo sem manifestação ou com a manifestação pela satisfação do débito, voltem os autos conclusos para sentença.
23/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:06

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:16

Decisão interlocutória
22/05/2025 15:20

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/05/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
24/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:33

Transitado em Julgado
23/04/2025 12:15

Recebimento - TRF - 50112814920244049999
16/12/2024 22:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50112814920244049999
16/12/2024 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
16/12/2024 18:58

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Para: Urbano (art. 60)
16/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:45

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - LAUDO PERICIAL - 12/12/2024 11:14:06)
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 95
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/10/2024 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/10/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/10/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 92 Justiça gratuita: Deferida
11/10/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/10/2024 13:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
25/09/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 19:48

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 13:25

Conclusos para julgamento
27/08/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/08/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:43

Juntada de Petição
13/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/07/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/06/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 20:58

Decisão interlocutória
15/05/2024 12:49

Conclusos para decisão
09/04/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/04/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/03/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/03/2024 15:56

Juntada de Petição
07/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 13:19

Despacho
07/02/2024 13:12

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/02/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/02/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:13

Decisão interlocutória
26/01/2024 13:26

Conclusos para decisão
22/01/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/01/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/01/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Justiça gratuita: Deferida
21/01/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/01/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 16:30

Conclusos para julgamento
13/12/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2023 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:31

Juntada de Petição
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/07/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/07/2023 17:20

Intimado em Secretaria
20/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 19:29

Decisão interlocutória
29/06/2023 13:19

Conclusos para decisão
27/06/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 19:15

Decisão interlocutória
26/06/2023 14:18

Conclusos para decisão
26/06/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA DAS NEVES. Justiça gratuita: Deferida.
14/06/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA DAS NEVES. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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