01/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
01/07/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
27/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223
16/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 223
16/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 222
13/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 223
13/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 222
13/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000148-03.2018.8.24.0045/SC ACUSADO: JOSE CARLOS CARDOSOADVOGADO(A): LARISSA ESSER DA SILVA (OAB SC057927) ATO ORDINATÓRIO Diante da certidão do evento retro, fica nomeado(a) Defensor(a) Dativo(a), através do sistema AJG, o(a) Dr(a).

LARISSA ESSER DA SILVA, OAB SC057927 ao acusado JOSE CARLOS CARDOSO , devendo aceitar/rejeitar o encargo no sistema.
12/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:25

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 17:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC044170
12/06/2025 17:21

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 13:34

Decisão interlocutória
06/06/2025 16:28

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
02/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 212
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 212
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000148-03.2018.8.24.0045/SC ACUSADO: JOSE CARLOS CARDOSOADVOGADO(A): ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo em vista que a parte indiciada, apesar de intimada, deixou de realizar o pagamento da prestação pecuniária, acolho a manifestação Ministerial e RESCINDO o acordo de não persecução penal, com fulcro no art. 28-A, §10º, do CPP. 2. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24/02/2026, às 16h30, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, e interrogado o acusado.

Intimem-se as testemunhas residentes fora dos limites territoriais da comarca integrada (Capital, São José, Palhoça e Biguaçu) para que informem endereço de e-mail e número de telefone para contato e remessa de link.

A participação por videoconferência dos réus soltos e das testemunhas residentes dentro dos limites territoriais da comarca integrada é exceção, devendo ser formulado pedido expresso nos autos e justificada a impossibilidade de comparecimento presencial.

Registro, ainda, que não será admitida a oitiva de testemunhas em escritórios de advocacia.

Conforme o caso, policiais que estejam lotados em comarca diversa a esta e estejam de serviço no dia do ato poderão participar da audiência por vídeo, o que fica desde já autorizado.

Caso optem por participar do ato de forma virtual, a defesa e o Ministério Público deverão informar nos autos, em até 5 (cinco) dias antes da data designada, endereço eletrônico para o qual deverá ser enviado o link de acesso à sala virtual.

Intimem-se/requisitem-se, caso necessário.

Cumpra-se.
29/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:40

Determinada a intimação
23/05/2025 16:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 24/02/2026 16:30
20/05/2025 15:52

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
12/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
02/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2025 13:16

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 08:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 202 Data do cumprimento: 27/02/2025
19/02/2025 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202 Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS
19/02/2025 14:39

Expedição de Mandado - PACCEMAN
18/02/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
18/02/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
17/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2025 14:56

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
17/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
10/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 470,66
16/10/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 470,66
19/09/2024 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189 Data do cumprimento: 19/09/2024
03/09/2024 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189 Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
02/09/2024 18:08

Expedição de Mandado - PACCEMAN
30/08/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
30/08/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180
15/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
15/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
12/07/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
12/07/2024 17:32

Expedição de Mandado - PACCEMAN
12/07/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
12/07/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
12/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:32

Decisão interlocutória
02/05/2024 14:32

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
29/04/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
25/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167 Data do cumprimento: 22/04/2024
09/04/2024 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: MARCELO SILVA OTERO
09/04/2024 17:54

Expedição de Mandado - PACCEMAN
03/04/2024 14:14

Despacho
13/10/2023 12:39

Conclusos para decisão
12/10/2023 19:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162
02/10/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162 Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
30/09/2023 20:02

Expedição de Mandado - PACCEMAN
29/09/2023 21:28

Despacho
15/09/2023 18:24

Conclusos para despacho
15/09/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
12/09/2023 20:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
29/08/2023 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
29/08/2023 15:11

Expedição de Mandado - PACCEMAN
29/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:39

Decisão interlocutória
03/11/2022 17:53

Conclusos para decisão
03/11/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
03/11/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
01/11/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
01/11/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
26/10/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
24/10/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/10/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/10/2022 09:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018467-89.2022.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
24/06/2022 18:15

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2022 18:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CARLOS CARDOSO - REABILITAÇÃO CONCEDIDA
14/06/2022 17:26

Juntada de Petição
10/06/2022 19:26

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
10/06/2022 15:01

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 07/06/2022 17:00. Refer. Evento 115
07/06/2022 22:53

Conclusos para decisão
06/06/2022 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 30/05/2022
17/05/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 130
17/05/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/05/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/05/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2022 17:33

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2022 12:32

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2022 18:13

Despacho
12/05/2022 13:11

Conclusos para despacho
12/05/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/05/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/05/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/05/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/05/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
11/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/05/2022 14:25

Expedição de Mandado - PACCEMAN
09/05/2022 16:24

Despacho
09/05/2022 15:35

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 07/06/2022 17:00
05/05/2022 13:44

Conclusos para despacho
05/05/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/05/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/05/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/05/2022 15:04

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2022 19:50

Despacho
30/06/2020 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102
23/06/2020 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/06/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103
18/06/2020 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 16:11

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 13/07/2020 14:00. Refer. Evento 98
17/06/2020 14:48

Despacho
17/06/2020 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/04/2020 21:51

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 13/07/2020 14:00
17/04/2020 21:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/04/2020 21:47

Juntada de documento
10/03/2020 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3257
06/03/2020 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2020 Teor do ato: 1. Recebo a resposta à acusação (fls. 101-102). 2. Por não verificar a ocorrência de nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Pena
06/03/2020 17:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.20.20002684-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/03/2020 16:49
05/03/2020 21:07

Juntada
05/03/2020 06:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/03/2020 06:40

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
04/03/2020 15:43

Designada audiência - 1. Recebo a resposta à acusação (fls. 101-102). 2. Por não verificar a ocorrência de nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para 13-0
02/03/2020 16:47

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/07/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Criminal - 01 Situacão: Cancelada
08/01/2020 18:58

Conclusos para despacho
08/01/2020 15:16

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.20.10000211-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 08/01/2020 15:15
19/12/2019 19:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2019 Data da Publicação: 07/01/2020 Número do Diário: 3214 Página:
19/12/2019 01:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2019 Teor do ato: Diante da ausência de manifestação (fl.94), nomeio a Dra. Antonia Alves de Souza como defensora dativa do réu, ficando intimada para apresentar resposta à acusação, no prazo de
17/12/2019 07:27

Juntada de Petição
17/12/2019 07:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação (fl.94), nomeio a Dra. Antonia Alves de Souza como defensora dativa do réu, ficando intimada para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
17/12/2019 07:23

Certidão emitida - Genérico
02/12/2019 14:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/12/2019 14:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
27/08/2019 13:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/020787-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2019 Local: Oficial de justiça - Raquel Olea Benini
26/08/2019 18:40

Revogação da Suspensão do Processo - SAJ - 1. Tendo em vista que o acusado deixou de se apresentar em juízo e não está cumprindo a prestação de serviços à comunidade, conforme certidões de fls. 85-86, informação de fl. 75 e relatório de fl. 76, bem como n
26/08/2019 07:25

Conclusos para despacho
24/08/2019 18:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20023872-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/08/2019 18:17
21/08/2019 11:40

Juntada
20/08/2019 13:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/08/2019 13:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/08/2019 17:58

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público.
16/08/2019 18:46

Certidão emitida - Genérico
04/07/2019 12:42

Juntada de documento
27/06/2019 16:23

Juntada
26/06/2019 12:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2019 12:53

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
25/06/2019 18:02

Designada audiência - 1. Designo o dia 19-08-2019, às 17h para audiência de justificação. 2. Intime-se o réu, no endereço de fl. 65, para que compareça ao ato acompanhado de advogado. 3. Notifique-se o Ministério Público.
25/06/2019 13:49

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 19/08/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Criminal - 01 Situacão: Não Realizada
19/06/2019 13:39

Conclusos para despacho
18/06/2019 21:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20015552-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/06/2019 20:42
10/06/2019 12:46

Juntada
07/06/2019 11:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2019 11:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/06/2019 11:36

Juntada de documento
06/06/2019 19:17

Recebidos os autos
06/06/2019 19:10

Expediente emitido pelo Serviço Social - Informação
06/06/2019 13:53

Remetido os autos ao Serviço Social
06/06/2019 13:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
04/02/2019 12:05

Juntada de documento
04/02/2019 12:05

Juntada de documento
09/01/2019 18:11

Recebidos os autos
09/01/2019 18:11

Expediente emitido pelo Serviço Social - Ficha de Encaminhamento - PSC - Crime
09/01/2019 17:51

Remetido os autos ao Serviço Social
07/12/2018 18:33

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - VISTOS, ETC. 1. Tendo o acusado e seu defensor aceitado a proposta de suspensão condicional do processo, com base no artigo 89 da Lei n. 9.099/95, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO DA PRESCRIÇÃO pelo período
30/11/2018 20:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/11/2018 20:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
08/11/2018 07:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/026040-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/11/2018 Local: Oficial de justiça - Viviane Sutil da Rosa
16/08/2018 10:29

Juntada
15/08/2018 12:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/08/2018 15:31

Designada audiência - 1. Designo o dia 07-12-2018, às 16h45min para audiência de Suspensão Condicional do Processo.2. Cite-se e intime-se o réu, com cópia da denúncia, para comparecer ao ato acima designado acompanhado de advogado.Cientifique-se o réu, ou
14/08/2018 13:30

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 07/12/2018 Hora 16:45 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Criminal - 02 Situacão: Realizada
12/08/2018 08:46

Conclusos para despacho
10/08/2018 18:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.20012770-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 10/08/2018 18:46
10/08/2018 11:40

Juntada
09/08/2018 11:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2018 11:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
09/08/2018 11:50

Juntada de carta precatória
26/07/2018 07:07

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
12/06/2018 23:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2018 06:40

Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
16/04/2018 06:38

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
13/04/2018 19:07

Recebida a denúncia - 1. Pelo procedimento sumário (art. 394, §1º, inciso II, do CPP).2. Recebo a denúncia, porque preenche os requisitos legais (art. 41 do CPP), não sendo caso de rejeição liminar (art. 395 do CPP).3. Certifiquem-se os antecedentes crimi
12/04/2018 18:36

Conclusos para despacho
11/04/2018 21:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.20004664-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/04/2018 21:31
11/04/2018 21:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.20004663-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 11/04/2018 21:29
23/01/2018 12:19

Juntada
22/01/2018 15:03

Juntada
22/01/2018 13:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2018 12:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
22/01/2018 12:59

Juntada de documento
22/01/2018 12:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/01/2018 12:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
22/01/2018 08:13

documento digitalizado
19/01/2018 19:31

Juntada de Ofício
19/01/2018 19:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/001213-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/01/2018 Local: Oficial de justiça - Priscila Campana
19/01/2018 19:12

Concedida a liberdade provisória - Ante o exposto, concedo liberdade provisória ao conduzido José Carlos Cardoso, dispensando-o da prestação de fiança, mediante compromisso de comparecimento a todos os atos do processo e de comunicar qualquer mudança de e
19/01/2018 13:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2018 13:09

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
18/01/2018 19:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.18.10001282-2 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 18/01/2018 16:35
18/01/2018 15:06

Juntada de documento
17/01/2018 19:30

Decisão interlocutória - SAJ - Conforme autos, ao conduzido foi arbitrada fiança, ainda não recolhida.Nos termos do art. 310 do Código de Processo Penal, não vislumbro qualquer irregularidade no auto capaz de ensejar o relaxamento da prisão (inciso I).No
17/01/2018 14:20

Conclusos para despacho
17/01/2018 14:19

Juntada de documento
17/01/2018 12:22

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido do Plantão Judicial
17/01/2018 12:22

Redistribuição de processo - saída - Recebido do Plantão Judicial
17/01/2018 12:09

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
17/01/2018 10:07

Juntada de documento
17/01/2018 10:02

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
17/01/2018 09:58

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 17/01/2018 Hora 10:00 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Cível e Crimina Situacão: Importada
17/01/2018 09:48

Juntada de documento
17/01/2018 09:46

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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