25/06/2025 11:47

Baixa Definitiva
23/06/2025 17:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02
23/06/2025 17:47

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA
23/06/2025 17:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDA DOS SANTOS
23/06/2025 15:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
23/06/2025 15:00

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
23/06/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
23/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000243-47.2025.8.24.0062/SCAUTOR: FERNANDA DOS SANTOSADVOGADO(A): WELLINGTON JACO MESSIAS (OAB SC054111)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com base no comando insculpido no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem custas ou honorários.

Havendo recurso inominado de alguma das partes, intime-se a parte adversa para contrarrazoar o reclamo e remetam-se os autos à E.

Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade (aplicação subsidiaria do art. 1.010, §3º, do CPC).

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
27/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 16:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2025 06:34

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 19:00

Determinada a citação
14/02/2025 07:39

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:00

Decisão - Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 06:05

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
24/01/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003075-02.2024.8.24.0058

Jefferson Eloi de Matos

Banco Safra S A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5007625-51.2024.8.24.0022

Marcelo Prado Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5005089-87.2025.8.24.0004

Municipio de Tubarao/Sc

Zeneide Mendes de Oliveira

Advogado: Joao Vicente Matias da Rosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5005639-85.2023.8.24.0058

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Indupel Industria de Moveis LTDA

Advogado: Flavio Volpato Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5005075-31.2025.8.24.0125

Leon Hassan Costa dos Santos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Leon Hassan Costa dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2025 16:11

Exibir Processo