24/06/2025 02:58

Baixa Definitiva
23/06/2025 18:49

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
06/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96
04/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
04/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96
04/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
03/06/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 92
03/06/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 92
03/06/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 92
03/06/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 92
03/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:05

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80
03/06/2025 19:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80
02/06/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.211,04
02/06/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.098,52
29/05/2025 17:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcus Vinicius Von Bittencourt em 29/05/2025 17:50:32
29/05/2025 17:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcus Vinicius Von Bittencourt em 29/05/2025 17:50:31
28/05/2025 16:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/05/2025 16:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003364-92.2024.8.24.0135/SCAUTOR: ELEONORA FARIAS ATTANASIOADVOGADO(A): ANA ELISA MAMFRIM FARIAS (OAB SC019343)AUTOR: ANA ELISA MAMFRIM FARIASADVOGADO(A): ANA ELISA MAMFRIM FARIAS (OAB SC019343)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAAssim, ante o exposto, por não haver omissão, obscuridade ou lacuna a ser sanada, conheço e rejeito os Embargos de Declaração opostos no Evento 47.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
19/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 77
19/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 18:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
08/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 23:13

Juntada de Petição
02/05/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.197,17
28/04/2025 12:44

Juntada de Petição
22/04/2025 16:31

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/04/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.070,19
28/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 48
11/03/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 15:02

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 17:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/10/2024 13:11

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
16/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 37
08/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 14:59

Intimado em audiência
01/10/2024 14:59

Intimado em audiência
01/10/2024 14:59

Intimado em audiência
01/10/2024 14:59

Intimado em audiência
01/10/2024 14:59

Despacho
01/10/2024 14:08

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:08

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 01/10/2024 14:00. Refer. Evento 10
01/10/2024 14:04

Juntada de Petição
01/10/2024 10:46

Juntada de Petição
01/10/2024 00:23

Juntada de Petição
30/09/2024 11:34

Juntada de Petição
08/07/2024 17:04

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
27/06/2024 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
06/06/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/06/2024 15:26

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
20/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:20

Determinada a citação
13/05/2024 15:45

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:45

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 01/10/2024 14:00
08/05/2024 10:27

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
24/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
24/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA ELISA MAMFRIM FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
23/04/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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