12/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5121617-79.2024.8.24.0930/SCEXEQUENTE: JOAO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA (OAB SC054951)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)SENTENÇAPelo fundamentado, homologo o acordo e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.
20/08/2025 17:43

Juntada de Petição
19/08/2025 12:00

Juntada de Petição
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 13:38

Juntada de Petição
03/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
02/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5121617-79.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: JOAO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA (OAB SC054951)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/07/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:41

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:41

Juntada de Petição
30/06/2025 13:26

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
27/06/2025 16:04

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
25/06/2025 17:27

Decisão interlocutória
17/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 12:55

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5121617-79.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: JOAO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA (OAB SC054951) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.
28/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5121617-79.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que não foi comprovado o recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais no momento da oposição da impugnação ao presente cumprimento de sentença (art. 5º, inc.

III, da Lei Estadual n. 17.654/2018 e art. 2º, inc.

III, da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019) Nos termos do art. 15, caput e §1º, da Lei Estadual n. 17.654/2018, fica intimada a parte executada/impugnante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a aludida Taxa de Serviços Judiciais.

Observação sobre a emissão da guia de pagamento: A guia para pagamento das custas na Impugnação ao Cumprimento de sentença é emitida no momento do cadastro da impugnação e pode ser encontrada na opção "ação custas".

Ao acessar a "ação custas", selecione a parte executada e clique em "incluir impugnação" para obter a guia de pagamento.
27/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10474689, Subguia 5463779 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 302,03
27/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:02

Despacho
23/05/2025 11:23

Link para pagamento - Guia: 10474689, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5463779&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5463779</a>
23/05/2025 11:23

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 10474689 - R$ 302,03
22/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:59

Juntada de Petição
20/05/2025 16:44

Juntada de Petição
14/05/2025 08:28

Juntada de Petição
13/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:16

Decisão interlocutória
09/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5072680-72.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 68
06/05/2025 17:02

Classe Processual alterada - DE: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:42

Juntada de Petição
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:56

Decisão interlocutória
06/02/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 661,51
29/01/2025 02:19

Conclusos para decisão
28/01/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:40

Decisão interlocutória
26/11/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARTINS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
05/11/2024 17:41

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARTINS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
05/11/2024 17:21

Distribuído por dependência - Número: 50726807220238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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