26/08/2025 02:04

Juntada de Petição
26/08/2025 02:03

Juntada de Petição
26/08/2025 02:02

Juntada de Petição
22/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 15:24

Juntada de Petição
31/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
30/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
29/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 14:27

Juntada de Petição - UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (SC060842 - RICARDO MIARA SCHUARTS / PR055039 - RICARDO MIARA SCHUARTS / PR046847 - ALESSANDRA MONTI BADALOTTI)
07/06/2025 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 38 e 39
02/06/2025 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029911-83.2025.8.24.0023/SC AUTOR: ELOISA VIEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LANDIAL MOREIRA JUNIOR (OAB MG167127)AUTOR: GABRIEL VIEIRA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LANDIAL MOREIRA JUNIOR (OAB MG167127) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que se trata de causa cível com valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, determino a tramitação do feito sob o rito sumaríssimo.

II - Diante das particularidades do caso concreto, postergo a análise do pedido de tutela de urgência para após o contraditório.

III - Citem-se a UNIMED - Grande Florianópolis-Cooperativa de Trabalho Médico e o Município de São José/SC, na forma e com as advertências da lei.

IV – Cumpra-se e intime-se.
29/05/2025 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:30

Determinada a citação
20/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
19/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
16/05/2025 17:02

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/05/2025 17:01

Alterado o assunto processual - De: Planos de Saúde - Para: Indenização por Dano Moral
16/05/2025 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02CV01 para SOOFP01)
16/05/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: Ação Civil Coletiva PARA: Petição Cível
16/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:33

Terminativa - Declarada incompetência
16/05/2025 15:16

Conclusos para decisão
30/04/2025 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 21 e 22
30/04/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:32

Decisão interlocutória
24/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEIJ01 para FNS02CV01)
23/04/2025 18:23

Classe Processual alterada - DE: Petição Infância e Juventude Cível PARA: Ação Civil Coletiva
23/04/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Justiça gratuita: Deferida.
23/04/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC. Justiça gratuita: Deferida.
23/04/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL VIEIRA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/04/2025 19:54

Terminativa - Declarada incompetência
14/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSEIJ01)
11/04/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Infância e Juventude Cível
11/04/2025 17:19

Alterado o assunto processual
11/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:13

Terminativa - Declarada incompetência
01/04/2025 15:32

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOISA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
01/04/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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