22/07/2025 11:54

Baixa Definitiva
21/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/06/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015174-20.2023.8.24.0064/SCEXEQUENTE: RENATA SOARES DA SILVAADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por RENATA SOARES DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.077,57
10/04/2025 17:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 10/04/2025 17:24:37
10/04/2025 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/04/2025 15:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/04/2025 15:43

Juntada de Petição
27/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 18:23

Juntada de Petição
25/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.067,10
14/02/2025 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/12/2024 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
05/11/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/10/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 07:48

Expedição de ofício
04/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/09/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/08/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 08:43

Decisão interlocutória
21/08/2024 13:06

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.096,25
16/05/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 762,94
14/05/2024 06:50

Expedição de Alvará
02/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/03/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.898,23
26/03/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 755,49
26/02/2024 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/12/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2023 18:54

Expedição de ofício
29/11/2023 18:54

Expedição de ofício
29/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/10/2023 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2023 06:27

Determinada a intimação
22/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA SOARES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2023 17:57

Distribuído por dependência - Número: 50152216220218240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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