01/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
01/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
29/08/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049998-94.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: KARIN ALICE BAUMGARDTADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAEXEQUENTE: FLAVIO DA SILVAADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAEXEQUENTE: EDNAMAR POLAADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVASENTENÇAANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração nos moldes da fundamentação, e, em consequência, afasto a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários de execução arbitrados na sentença embargada.

Intimem-se.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se.
28/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:19

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2025 18:30

Conclusos para julgamento
02/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
01/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81 e 80
01/07/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049998-94.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: KARIN ALICE BAUMGARDTADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAEXEQUENTE: FLAVIO DA SILVAADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAEXEQUENTE: EDNAMAR POLAADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 24/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
30/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
16/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049998-94.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: KARIN ALICE BAUMGARDTADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAEXEQUENTE: FLAVIO DA SILVAADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAEXEQUENTE: EDNAMAR POLAADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVASENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
12/06/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 04:12

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
02/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049998-94.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: KARIN ALICE BAUMGARDTADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAEXEQUENTE: FLAVIO DA SILVAADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAEXEQUENTE: EDNAMAR POLAADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
29/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.122,40
27/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 14:06

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 03/04/2025 14:33:19
27/05/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.121,86
03/04/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 4361 - SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 1.111,53
02/04/2025 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/04/2025 18:37:21)
02/04/2025 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/04/2025 18:37:21)
02/04/2025 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/04/2025 18:37:21)
02/04/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 05:03

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
08/03/2025 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 04:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 04:33

Transitado em Julgado
07/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 28
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
13/01/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/12/2024 04:35

Conclusos para julgamento
23/12/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
14/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.864,43
03/12/2024 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 03/12/2024 18:18:25
03/12/2024 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/12/2024 14:59

Expedição de Alvará
16/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.733,11
31/07/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2024 16:57

Expedição de ofício
08/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2024 10:20

Determinada a intimação
24/05/2024 18:10

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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