11/08/2025 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010721-89.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JOVITAADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684)ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, de forma parcelada, determino a SUSPENSÃO do processo até seu cumprimento (CPC, arts. 921, I e 922). 2.

Ressalto que, por se tratar de processo de execução, o acordo celebrado entre as partes não constitui novação, de modo que sua homologação por sentença ocorrerá apenas após seu integral cumprimento.

Nesse sentido, o descumprimento da avença implicará na retomada da execução com base no título e dívida originais, com abatimento dos valores eventualmente pagos, e não em cumprimento da sentença homologatória do acordo. 3.

Decorrido o prazo, deverá a parte exequente informar a respeito da quitação, em 5 (cinco) dias, sob pena de presunção de adimplemento e extinção do processo.

Int.
29/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 10:53

Decisão interlocutória
28/05/2025 17:25

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:18

Juntada de Petição
17/04/2025 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
21/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:34

Determinada a intimação
20/03/2025 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9989663, Subguia 5184301 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
20/03/2025 04:16

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:21

Link para pagamento - Guia: 9989663, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5184301&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5184301</a>
17/03/2025 15:21

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JOVITA - Guia 9989663 - R$ 36,27
17/03/2025 15:21

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 21/08/2024
17/03/2025 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:21

Distribuído por dependência - Número: 50239782120248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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