03/09/2025 14:54

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
07/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
06/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
05/08/2025 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
05/08/2025 19:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
05/08/2025 19:26

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.
05/08/2025 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/09/2025. Parte LURDES MARIA DE CASTRO VESTEMBERG, Guia 11055952, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
05/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LURDES MARIA DE CASTRO VESTEMBERG - Guia 11055952 - R$ 1.512,05
05/08/2025 19:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Juntada - Guia Gerada - 08/05/2025 10:08:29)
29/07/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
28/07/2025 19:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
28/07/2025 16:21

Juntada de Petição
28/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
28/07/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.189,15
25/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
24/07/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 24/07/2025 13:54:08
24/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
24/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
23/07/2025 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:09

Decisão interlocutória
17/07/2025 13:31

Conclusos para decisão
17/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/07/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.172,14
09/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019505-19.2023.8.24.0008/SC AUTOR: LURDES MARIA DE CASTRO VESTEMBERGADVOGADO(A): LILIAN GREYCE COELHO VELHO (OAB SC032204)RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma de Recursos, no prazo de 10 dias.
07/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BNU02JC
07/07/2025 13:45

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
11/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019505-19.2023.8.24.0008/SC RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADORECORRENTE: LURDES MARIA DE CASTRO VESTEMBERG (AUTOR)ADVOGADO(A): LILIAN GREYCE COELHO VELHO (OAB SC032204)RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) EMENTA recursos inominados.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ação declaratória e indenizatória.

PRETENSÃO DE DECLARAR INDEVIDOS DESCONTOS REALIZADOS PELO BANCO RÉU SEM FUNDAMENTO EM CONTRATO VÁLIDO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VALORES E DANOS MORAIS. sentença de parcial procedência. irresignação de ambas as partes.

RECURSO Da autora. ausência de PAGAMENTO DO PREPARO E CUSTAS NO PRAZO LEGAL, mesmo após intimada do indeferimento da justiça gratuita. DESERÇÃO.

EXEGESE DO ENUNCIADO 80 DO FONAJE. "O RECURSO INOMINADO SERÁ JULGADO DESERTO QUANDO NÃO HOUVER O RECOLHIMENTO INTEGRAL DO PREPARO E SUA RESPECTIVA COMPROVAÇÃO PELA PARTE, NO PRAZO DE 48 HORAS, NÃO ADMITIDA A COMPLEMENTAÇÃO INTEMPESTIVA (ART. 42, § 1º, DA LEI 9.099/1995) (NOVA REDAÇÃO – XII ENCONTRO MACEIÓ-AL)".

RECURSO NÃO CONHECIDO. recurso do réu. preliminares. 1. prescrição trienal. inaplicabilidade. RELAÇÃO DE CONSUMO SUJEITA À PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 2. nulidade da sentença por ausência de fundamentação. inacolhimento. DECISÃO QUE EXPÕE COM SUFICIÊNCIA OS FUNDAMENTOS DA PROCEDÊNCIA. a propósito: "A FUNDAMENTAÇÃO CONCISA DA DECISÃO JUDICIAL OU O SIMPLES DESATENDIMENTO À TESE DEFENDIDA PELA PARTE NÃO RETIRA DO ATO A SUA HIGIDEZ, DESDE QUE SUFICIENTEMENTE EXPOSTAS AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO MOTIVADORAS DA DECISÃO FINAL" (AC N. 0001572-40.2004.8.24.0023, DES.

HENRY PETRY JUNIOR)”. 3. cerceamento de defesa. inocorrência. elementos suficientes ao deslinde da causa. depoimento pessoal desnecessário. livre convencimento motivado. mérito. cobranças indevidas. contratação dos serviços não comprovada satisfatoriamente. ônus que incumbia ao réu. art. 373, ii, do cpc. telas sistêmicas unilaterias e inservíveis para tanto. descontos irregulares. RESTITUIÇÃO DOBRada.

ENGANO INJUSTIFICÁVEL.

DESCONTOS REALIZADOS INDEVIDAMENTE, SEM LASTRO EM CONTRATO VÁLIDO.

MÁ-FÉ CARACTERIZADA, COM A NECESSÁRIA DEVOLUÇÃO EM DOBRO DAS PARCELAS. sentença confirmada pelos próprios fundamentos. recurso da autora não conhecido. recurso do réu conhecido e desprovido.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela autora; e negar provimento ao recurso interposto pelo réu.

Condena-se ambos os recorrentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 14:28

Não conhecido o recurso - por unanimidade
06/06/2025 10:54

Juntada de Petição
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 10/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019505-19.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 172) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: LURDES MARIA DE CASTRO VESTEMBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN GREYCE COELHO VELHO (OAB SC032204) RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/05/2025 13:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/06/2025 14:00 Sequencial: 172
22/05/2025 04:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10352967, Subguia 5394814
22/05/2025 04:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 99 - Link para pagamento - 08/05/2025 10:08:31)
19/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/05/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES MARIA DE CASTRO VESTEMBERG. Justiça gratuita: Indeferida.
08/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 09:59

Gratuidade da justiça não concedida
07/05/2025 12:17

Conclusos para decisão
07/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:53

Determinada a intimação
16/04/2025 09:37

Juntada de Petição
14/03/2025 15:34

Juntada de Petição
14/03/2025 15:27

Conclusos para decisão com Petição
14/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/02/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:22

Determinada a intimação
24/02/2025 18:48

Conclusos para admissibilidade recursal
24/02/2025 18:45

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
24/02/2025 18:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Juntada - Guia Gerada - 03/02/2025 15:19:41)
24/02/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES MARIA DE CASTRO VESTEMBERG. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/02/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/02/2025 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9679059, Subguia 5005968
17/02/2025 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Link para pagamento - 03/02/2025 15:19:43)
05/02/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 68. Guia: 9679059 Situação: Em aberto.
03/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 65
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 62 (21/01/2025). Guia: 9588598 Situação: Baixado.
23/01/2025 08:33

Juntada de Petição
22/01/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9588598, Subguia 4951523 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.467,56
21/01/2025 07:30

Link para pagamento - Guia: 9588598, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4951523&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4951523</a>
21/01/2025 07:30

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 9588598 - R$ 1.467,56
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/12/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/12/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 22:37

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/11/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 12:04

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 15:43

Conclusos para julgamento
19/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/09/2024 15:39

Juntada de Petição
04/09/2024 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 13:01

Convertido o Julgamento em Diligência
12/04/2024 18:59

Conclusos para julgamento
16/02/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2024 18:39

Intimado em Secretaria
29/01/2024 17:29

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 29/01/2024 16:30. Refer. Evento 13
29/01/2024 17:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
29/01/2024 16:46

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 11:36

Juntada de Petição
29/01/2024 11:35

Juntada de Petição
17/01/2024 08:57

Juntada de Petição
16/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/09/2023 12:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2023 10:46

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
25/09/2023 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:29

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 29/01/2024 16:30
20/09/2023 12:30

Determinada a citação
13/09/2023 14:37

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 16:16

Determinada a intimação
27/07/2023 12:49

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00