TJSC - 5015569-47.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
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26/08/2025 10:24
Transitado em Julgado
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26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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30/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2025 19:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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29/07/2025 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2025 13:05
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0304
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22/07/2025 15:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0302
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5015569-47.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 159) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: EDUARDO ISIDORO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO JOSE BORGES JUNIOR (OAB SC066337) ADVOGADO(A): HEVANCLEI DELLA FRASSON (OAB SC039535) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
11/07/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2025 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 159
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26/06/2025 18:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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26/06/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/06/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/06/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/06/2025 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2025 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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03/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 09:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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03/06/2025 09:55
Juntada de Certidão
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03/06/2025 09:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANO MAFIOLETTI - EXCLUÍDA
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02/06/2025 17:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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02/06/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/06/2025 16:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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