TJSC - 5004284-20.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

SANDRO DA ROSA

CPF *79.***.*13-90

Advogados

ARNILDO STECKERT JUNIOR

OAB: 009868/SC

CPF *42.***.*50-91

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Advogados

PAULO ANTONIO MULLER

OAB: 030741/SC

CPF *46.***.*90-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO CIVIL/COMERCIAL) Nº 5004284-20.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00017186720148240076/SC)RELATOR: DENISE VOLPATOAUTOR: SANDRO DA ROSAADVOGADO(A): ARNILDO STECKERT JUNIOR (OAB SC009868)RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 15/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 56 - 10/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido

  • 25/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 09:00</b>

  • 22/08/2025 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

  • 22/08/2025 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/08/2025 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 05/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2025 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GGCIV29

  • 02/07/2025 14:29

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 14:29

    Juntada de Petição - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)

  • 25/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/06/2025 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

  • 11/06/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/05/2025 21:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/05/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 22/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO INTERNO EM Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5004284-20.2023.8.24.0000/SC AUTOR: SANDRO DA ROSAADVOGADO(A): ARNILDO STECKERT JUNIOR (OAB SC009868) DESPACHO/DECISÃO 1- Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita. 2- Cite-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 15 dias úteis (artigos 332, § 4º; 970; e 1.021, § 2º, do CPC).    

  • 21/05/2025 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SGRUCIV -> SMC

  • 21/05/2025 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/05/2025 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV29 -> SGRUCIV

  • 21/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 16:03

    Determinada a citação

  • 12/05/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/04/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 11:08

    Determinada a intimação

  • 25/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/02/2025 17:04

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GGCIV29

  • 24/02/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 22/01/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/01/2025 20:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV29 -> DRI

  • 21/01/2025 20:11

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 13/11/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/10/2024 09:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGCIV29

  • 28/10/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 10/10/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV29 -> DRI

  • 10/10/2024 15:37

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 30/08/2024 12:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0802 para GGCIV29)

  • 30/08/2024 12:00

    Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória PARA: Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial)

  • 30/08/2024 10:54

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0802 -> DCDP

  • 30/08/2024 10:54

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 31/08/2023 10:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802

  • 31/08/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 10:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 31/08/2023 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/08/2023 17:09

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP

  • 30/08/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2023 08:42

    Redistribuído por sorteio - (GCIV0702 para GCIV0802) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 11/05/2023 18:04

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0702 -> DCDP

  • 03/02/2023 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 03/02/2023 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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