12/06/2025 14:17

Baixa Definitiva
12/06/2025 14:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/06/2025 14:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
10/06/2025 14:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
10/06/2025 14:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANGELITA COLSANI SIMOES
10/06/2025 14:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
10/06/2025 14:18

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
23/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004137-08.2025.8.24.0005/SCAUTOR: ANGELITA COLSANI SIMOESADVOGADO(A): LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB PE036122)RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SC032256)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, o que faço com fulcro no artigo 487, inc.

I do Código de Processo Civil para CONDENAR a demandada à restituição da quantia paga pela demandante, no prazo de 30 (trinta) dias após o encerramento do grupo nº 009250, vinculado ao consórcio n° 0005963753 , deduzida exclusivamente a taxa de administração pactuada sobre os valores adimplidos, devendo o montante ser corrigido monetariamente desde o pagamento de cada parcela e juros de mora que deverão incidir somente a partir do 30º dia subsequente ao encerramento do grupo, observados os indicadores descritos na fundamentação.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
22/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:09

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2025 14:25

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:16

Determinada a intimação
13/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:38

Juntada de Petição
03/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:05

Juntada de Petição
24/03/2025 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/03/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 19:13

Determinada a citação
19/03/2025 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 14/03/2025 14:41:28)
19/03/2025 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão - 14/03/2025 19:09:43)
12/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELITA COLSANI SIMOES. Justiça gratuita: Requerida.
12/03/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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