03/06/2025 17:54

Baixa Definitiva
03/06/2025 12:35

Transitado em Julgado
02/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/06/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013636-75.2023.8.24.0008/SCAUTOR: ROSANE SOARES ZABELADVOGADO(A): JOSÉ SARMENTO (OAB SC022635)SENTENÇAAnte o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, com base no art. 526, § 3º, do CPC.

A parte ré é isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 7º, I, da Lei n. 17.654/2018.

Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de execução invertida1.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
29/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/05/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 11:38

Conclusos para julgamento
12/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/05/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 48.717,93
06/05/2025 13:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 06/05/2025 13:54:57
06/05/2025 11:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/04/2025 18:30

Juntada de Petição
16/04/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 48.492,51
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/01/2025 21:51

Juntada de Petição
24/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/12/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:11

Decisão interlocutória
16/12/2024 15:16

Conclusos para decisão
28/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/10/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
23/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/08/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 792,04
28/08/2024 17:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 28/08/2024 17:12:19
28/08/2024 16:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/07/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:50

Transitado em Julgado
24/07/2024 13:50

Juntada - Extrato Subconta - 2400849494<br> Tipo de Extrato: RESUMO
12/07/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 16:38

Homologada a Transação
05/07/2024 14:04

Conclusos para julgamento
04/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:54

Juntada de Petição
14/03/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/03/2024 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
05/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/03/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2024 13:30

Expedição de ofício - 1 carta
27/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:12

Juntada de Petição
12/09/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/09/2023 13:53

Juntada de Petição
01/09/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
31/08/2023 16:57

Juntada de Petição
31/08/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/08/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2023 09:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2023 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:08

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2023 10:15

Conclusos para decisão
22/05/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 18:23

Determinada a intimação
17/05/2023 18:14

Conclusos para decisão
16/05/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE SOARES ZABEL. Justiça gratuita: Requerida.
16/05/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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