03/07/2025 13:42

Baixa Definitiva
27/06/2025 01:09

Transitado em Julgado
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 16:15

Conclusos para julgamento
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038079-04.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50264945220248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: ANDREIA CARLA DE BRITO DIASADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269)ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 29/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.446,25
27/05/2025 15:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 27/05/2025 15:04:11
26/05/2025 23:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/05/2025 23:08

Expedição de Alvará
06/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.419,12
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:41

Determinada a intimação
23/09/2024 15:06

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:41

Distribuído por dependência - Número: 50264945220248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078678-89.2024.8.24.0023

Mario Martins Junior

Marilia da Silva Porto

Advogado: Flaviane Azevedo Kneip

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/10/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5010480-56.2025.8.24.0090

Rodrigo Fernandes

Estado de Santa Catarina

Advogado: Rodrigo Fernandes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/02/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5038089-48.2024.8.24.0090

Maria Eliane Rios de Abreu

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ricardo Fretta Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5002382-26.2024.8.24.0508

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Os Mesmos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5002382-26.2024.8.24.0508

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Guilherme Alvino Gambeta

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2024 14:29

Exibir Processo