TJSC - 5004199-39.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 17:19
Baixa Definitiva
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03/07/2025 17:19
Transitado em Julgado
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03/07/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/06/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004199-39.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: SILMARA APARECIDA MOREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.
Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.
Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. -
20/06/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 12:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/06/2025 12:02
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004199-39.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5034774-64.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: SILMARA APARECIDA MOREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito. -
29/05/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.441,85
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27/05/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2025 14:07
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 21/03/2025 19:10:54
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27/05/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.441,16
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/03/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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21/03/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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21/03/2025 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 3474 - SILMARA APARECIDA MOREIRA DE ALMEIDA - R$ 1.413,92
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20/03/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 14:13
Decisão interlocutória
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13/02/2025 17:10
Conclusos para decisão
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13/02/2025 17:02
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 06/02/2025
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13/02/2025 17:02
Distribuído por dependência - Número: 50347746420248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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