TJSC - 5025421-95.2023.8.24.0020

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma

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Polo Ativo

Partes

MANUELLA MACHADO

CPF *43.***.*02-61

CLARICE MENDONCA BELOLI

CPF *21.***.*80-99

Advogados

FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI

OAB: 039528/SC

CPF *64.***.*87-45

EDUARDO MARINHO DE SOUZA

OAB: 040227/SC

CPF *53.***.*22-20

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 11:22

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92

  • 29/07/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

  • 28/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

  • 25/07/2025 16:19

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

  • 25/07/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/07/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/07/2025 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.458,68

  • 23/07/2025 14:50

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Pablo Vinícius Araldi em 23/07/2025 14:48:37

  • 22/07/2025 17:20

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 22/07/2025 14:45

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2025 12:24

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 12:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/07/2025 12:23:33)

  • 22/07/2025 12:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/07/2025 12:23:34)

  • 22/07/2025 12:23

    Juntada - Extrato Subconta - 2502050330<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 22/07/2025 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 12:43

    Juntada de Petição

  • 14/07/2025 09:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CUA01JC

  • 14/07/2025 09:42

    Transitado em Julgado

  • 12/07/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/07/2025 09:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

  • 07/07/2025 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.421,84

  • 20/06/2025 03:13

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

  • 18/06/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

  • 17/06/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2025 13:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/06/2025 02:37

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b>

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17/06/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

    Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

    Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17/06/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025421-95.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 15) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: MANUELLA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) RECORRIDO: CLARICE MENDONCA BELOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 30/05/2025 10:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025

  • 30/05/2025 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/05/2025 10:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 15

  • 23/05/2025 15:08

    Retirada de pauta

  • 23/05/2025 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/05/2025 13:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 184

  • 25/04/2025 14:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/04/2025 14:44

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 24/04/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 29/03/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2025 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/03/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 17:24

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2025 11:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/03/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 19/03/2025 17:07

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (17/03/2025). Guia: 9978922 Situação: Baixado.

  • 18/03/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/03/2025 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9978922, Subguia 5177806 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.585,18

  • 14/03/2025 14:58

    Link para pagamento - Guia: 9978922, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5177806&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5177806</a>

  • 14/03/2025 14:58

    Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 9978922 - R$ 1.585,18

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/02/2025 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/02/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 16:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/04/2024 15:41

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 14/12/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 02/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 18:09

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 15:20

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)

  • 09/11/2023 14:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/11/2023 14:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/11/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 07/11/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/11/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/11/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 17:31

    Determinada a citação

  • 03/11/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 01/11/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/11/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 14:26

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 18:26

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 14:15

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/10/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 14:40

    Despacho

  • 06/10/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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