TJSC - 5016633-84.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 16:49
Baixa Definitiva
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08/07/2025 11:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/07/2025 08:22
Custas Satisfeitas - Parte: ALMYR DO NASCIMENTO
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08/07/2025 08:22
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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07/07/2025 12:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/07/2025 12:07
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
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05/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/06/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016633-84.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50001762820158240064/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)AGRAVADO: ALMYR DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ANDREZA MINAMISAWA WYSOSKI FEIJO (OAB SC046568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 10/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
10/06/2025 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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10/06/2025 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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10/06/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 15:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5016633-84.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: ALMYR DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANDREZA MINAMISAWA WYSOSKI FEIJO (OAB SC046568) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
23/05/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/05/2025 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 139
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15/04/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
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15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2025 03:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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14/03/2025 18:41
Não Concedida a Medida Liminar
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12/03/2025 12:16
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0103 para GCOM0402)
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12/03/2025 12:16
Alterado o assunto processual
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12/03/2025 11:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP
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12/03/2025 11:34
Determina redistribuição por incompetência
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12/03/2025 07:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
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12/03/2025 07:38
Juntada de Certidão
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11/03/2025 15:23
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
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11/03/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/03/2025). Guia: 9849847 Situação: Baixado.
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11/03/2025 15:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141, 130 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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