TJSC - 5000053-05.2024.8.24.0520
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 16:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000053-05.2024.8.24.0520/SC (Pauta - Revisor: 197) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: TIAGO SOARES DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) ADVOGADO(A): KARLA BATISTA DE SOUZA (OAB SC043927) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA (OAB SC060826) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO ROCHA SMANIA INTERESSADO: ALISSON MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA LAURA FREIRE ROBERGE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
29/08/2025 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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29/08/2025 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 197
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13/08/2025 10:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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13/08/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/08/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/08/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 10:18
Juntada de Petição
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05/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/07/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2025 15:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/07/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 5000053-05.2024.8.24.0520/SC APELANTE: TIAGO SOARES DUTRA (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643)ADVOGADO(A): KARLA BATISTA DE SOUZA (OAB SC043927)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA (OAB SC060826) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação. -
20/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
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20/06/2025 17:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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20/06/2025 17:47
Juntada de Certidão
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20/06/2025 17:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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18/06/2025 17:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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18/06/2025 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/06/2025 16:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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