16/06/2025 17:50

Baixa Definitiva
16/06/2025 17:50

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 12:04

Juntada de Petição
07/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 38
03/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:57

Homologada a Transação
02/06/2025 16:56

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:44

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 14:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO'
26/05/2025 11:09

Juntada de Petição
23/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047137-90.2024.8.24.0038/SCRÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência: - DECLARO extinto o processo, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de indenização por danos materiais relativos ao reembolso do valor pago pelo produto que apresentou vício, diante da perda superveniente de interesse (CPC, art. 485, VI). - CONDENO a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1 .000,00 (um mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora a partir da data do arbitramento nos termos e índices da lei vigente, conforme o art. 406 do Código Civil.
21/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto - Complementar ao evento nº 26
21/05/2025 12:00

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 15:34

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 17:31

Intimado em audiência
18/03/2025 13:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 18/03/2025 13:30. Refer. Evento 12
18/03/2025 13:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/03/2025 17:09

Juntada de Petição
16/12/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:31

Decisão interlocutória
19/11/2024 15:30

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 18/03/2025 13:30
14/11/2024 15:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/11/2024 15:11

Juntada de Petição
06/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:38

Despacho
25/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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