29/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 39
28/08/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007710-31.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: JANE REGINA CORONA DE CARVALHOADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 23/08/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
27/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/08/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:15

Determinada a intimação
17/07/2025 17:16

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE REGINA CORONA DE CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.
17/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007710-31.2025.8.24.0045/SC AUTOR: JANE REGINA CORONA DE CARVALHOADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para indicar os pontos controvertidos e especificar as provas que desejam produzir, justificando a pertinência de seus requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não haja manifestação das partes no prazo referido, o magistrado poderá julgar o feito no estado em que se encontra, entendendo que houve preclusão do direito à prova (cf.

STJ, AgRg nos EDcl no REsp 1.176.094-RS, rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, j. em 05.06.2012).
24/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007710-31.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: JANE REGINA CORONA DE CARVALHOADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 29/05/2025 - CONTESTAÇÃO
29/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 23:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 14:24

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
15/04/2025 14:24

Determinada a citação
15/04/2025 14:19

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:18

Alterado o assunto processual
15/04/2025 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE REGINA CORONA DE CARVALHO. Justiça gratuita: Requerida.
15/04/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001256-90.2024.8.24.0038

Rodrigo Alves Rodrigues

Banco C6 S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5007817-17.2024.8.24.0011

Paulo Victor Queiroz da Paz

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5002759-72.2025.8.24.0019

Nova Moveis e Eletrodomesticos LTDA EPP

Sirlei Aparecida Carlet Zarbielli

Advogado: Jessica Jarominek

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/03/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5006439-45.2024.8.24.0037

Ermelindo Kissow

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Neiron Luiz de Carvalho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/01/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 5002322-81.2025.8.24.0067

Tomazel Calcados e Artigos Esportivos Lt...

Josue Luiz Cartelli

Advogado: Eduarda de Col

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/04/2025 09:53

Exibir Processo