TJSC - 5001238-09.2025.8.24.0564

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

THIAGO DIAS DE OLIVEIRA RAMOS

CPF *44.***.*05-24

Advogados

CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO

OAB: 009284/SC

CPF *41.***.*58-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001238-09.2025.8.24.0564/SC (originário: processo nº 50012380920258240564/SC)RELATOR: NORIVAL ACÁCIO ENGELAPELANTE: THIAGO DIAS DE OLIVEIRA RAMOS (ACUSADO)ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 16/09/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 49 - 16/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/09/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 04/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001238-09.2025.8.24.0564/SC (originário: processo nº 50012380920258240564/SC)RELATOR: NORIVAL ACÁCIO ENGELAPELANTE: THIAGO DIAS DE OLIVEIRA RAMOS (ACUSADO)ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 03/09/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 38 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 03/09/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 03/09/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 02/09/2025 12:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/09/2025 11:17

    Juntada de Petição

  • 22/08/2025 16:34

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 22/08/2025 16:17

    Juntada de Petição

  • 20/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 09:00</b>

  • 15/08/2025 18:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 15/08/2025 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/08/2025 18:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 90

  • 14/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2025 14:57

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 11/08/2025 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2025 20:02

    Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte

  • 11/08/2025 19:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2

  • 11/08/2025 19:38

    Despacho

  • 11/08/2025 08:57

    Juntada de Petição

  • 11/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 08:59</b>

  • 08/08/2025 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 08/08/2025 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 08:59</b><br>Sequencial: 46

  • 04/08/2025 20:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 04/08/2025 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/07/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/07/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/07/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/07/2025 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 09/07/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5001238-09.2025.8.24.0564 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 04/07/2025.

  • 08/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal Nº 5001238-09.2025.8.24.0564/SC APELANTE: THIAGO DIAS DE OLIVEIRA RAMOS (ACUSADO)ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelante para apresentar as razões recursais na forma do parágrafo 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal.

  • 07/07/2025 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 11:57

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 07/07/2025 11:57

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 09:00

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP

  • 04/07/2025 19:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/07/2025 19:14

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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