TJSC - 5024570-69.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 13:36
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50017459620258240910/SC referente ao evento 17
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07/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/08/2025 17:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50017459620258240910/SC
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05/08/2025 17:42
Remetidos os Autos - FNSNIFP -> DEP
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05/08/2025 16:32
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50017459620258240910
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23/07/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/07/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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22/07/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/07/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 16:39
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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09/06/2025 13:30
Conclusos para decisão
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06/06/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024570-69.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: SANDRA REGINA DE FREITASADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada. -
27/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/04/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 15:11
Determinada a intimação
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09/04/2025 18:39
Conclusos para decisão
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08/04/2025 17:52
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 06/03/2024
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08/04/2025 17:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/04/2025 17:52
Distribuído por dependência - Número: 50363532920238240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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