01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
27/08/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
26/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
25/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
25/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
25/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
22/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 13:55

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 18:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
21/08/2025 14:00

Conclusos para julgamento
21/08/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROLAND KRAUSE. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2025 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROLAND KRAUSE - EXCLUÍDA
24/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
30/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
30/05/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
29/05/2025 15:14

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
29/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
29/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0302104-92.2018.8.24.0008/SC AUTOR: ANTONIO HALATENOADVOGADO(A): ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395)AUTOR: LIDIA PEREIRA HALATENOADVOGADO(A): ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395)RÉU: ROLAND KRAUSEADVOGADO(A): AUGUSTO KRAUSE WOLTER (OAB SC055029) DESPACHO/DECISÃO 1) Contestação: ROLAND KRAUSE, inscrito no CPF n. *81.***.*73-68, citado (evento 68, AR1), contestou alegando ilegitimidade passiva, pois o verdadeiro proprietário do imóvel, objeto desta ação, é seu homônimo, possuidor do CPF n. *09.***.*04-90 (evento 67, CONT1).

Para tanto, juntou a matrícula atualizada em que o imóvel se encontra inserido, na qual consta o CPF do verdadeiro proprietário registral do imóvel (AV.1-40237 - evento 67, MATRIMÓVEL6).

Oportuno salientar que na matrícula juntada pela parte autora já constava a referida averbação (evento 1, INF6).

Diante o exposto, julgo extinto o feito em relação ao réu ROLAND KRAUSE, inscrito no CPF n. *81.***.*73-68, com base no art. 485, VI, do CPC, pois parte ilegítima para figurar no polo passivo desta demanda.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios, que arbitro no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC).

Contudo, considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita (evento 9, DEC22), resta suspensa a exigibilidade das aludidas verbas, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. 1.1 Após o decurso do prazo, exclua-se o réu ROLAND KRAUSE, CPF n. *81.***.*73-68, do cadastro de partes. 1.2 Na sequência, inclua-se ROLAND KRAUSE (CPF n. *09.***.*04-90) no polo passivo da demanda.

Cite-se. 2) Pendências: CONCEDO o prazo de 15 dias para a parte autora complementar as informações e juntar os documentos imprescindíveis ao deslinde do feito, de acordo com a relação abaixo, sob pena de extinção: matrícula atualizada e de inteiro teor;levantamento planimétrico (evento 1, INF7) devidamente assinado pelo profissional (engenheiro civil) responsável pela sua confecção; documentos que demonstrem a continuidade e o tempo da posse (IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos de compra e venda, entre outros).
28/05/2025 13:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
28/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137, 140 e 141
28/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
27/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/03/2025 17:17

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:03

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
18/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
07/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:34

Decisão interlocutória
01/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
31/07/2024 12:27

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
09/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
03/04/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
01/03/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 08:18

Decisão interlocutória
30/01/2024 23:12

Juntada de Petição
25/01/2024 16:04

Conclusos para decisão
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
19/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
14/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 13:28

Juntada de Petição
31/07/2023 11:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
28/07/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99
28/07/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99
14/07/2023 16:46

Expedição de ofício - 2 cartas
30/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/01/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/01/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 83 e 84
25/11/2022 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
23/11/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/11/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/11/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/11/2022 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/11/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/11/2022 Prazo do edital: 20/12/2022 Prazo de citação/intimação: 10/01/2023
17/11/2022 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 17:13

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/11/2022 14:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2022
17/11/2022 14:12

Expedição de Edital
17/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/07/2022 17:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/07/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/03/2022 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
14/03/2022 23:17

Juntada de Petição
03/03/2022 16:23

Expedição de ofício - 1 carta
11/12/2021 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:36). Refer. Evento 62
11/12/2021 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:36). Refer. Evento 61
11/12/2021 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:36). Refer. Evento 60
04/10/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/09/2021 12:39

Relatório de pesquisa de endereço
03/09/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 12:39

Juntada de Certidão
24/08/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/08/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/08/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/04/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIA PEREIRA HALATENO. Justiça gratuita: Deferida.
15/04/2021 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO HALATENO. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
01/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
30/06/2020 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/06/2020 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
21/06/2020 06:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 06:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 06:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/01/2020 07:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/01/2020 07:44

Juntada
29/01/2020 07:44

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762402493TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jean Cardoso
29/01/2020 07:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/01/2020 07:41

Juntada
29/01/2020 07:41

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762402502TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Sonia Weber Cardoso
15/01/2020 12:08

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
15/01/2020 12:08

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
15/01/2020 12:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
15/01/2020 12:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
15/01/2020 12:08

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
17/12/2019 11:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/12/2019 11:23

Juntada
17/12/2019 11:23

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762378644TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Roland Krause
17/12/2019 07:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/12/2019 07:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762378635TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Chiona Krause Diligência : 12/12/2019
17/12/2019 07:45

Juntada
02/12/2019 06:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0682/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200
28/11/2019 20:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0682/2019 Teor do ato: Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC. Cite(m)-s
28/11/2019 15:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
28/11/2019 15:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
28/11/2019 15:36

Outras Decisões - Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC. Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para oferecer(em) respo
29/07/2019 10:53

Conclusos para despacho
20/02/2019 15:47

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10023221-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/02/2019 14:50
13/02/2019 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2999 Página:
11/02/2019 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2019 Teor do ato: Ação: Usucapião/PROC Requerente: Antonio Halateno e outro Requerido: Roland Krause e outroVistos.Defiro a gratuidade de justiça em face das declarações de hipossuficiência e dos
29/01/2019 16:15

Determinado a emenda da inicial - Ação: Usucapião/PROC Requerente: Antonio Halateno e outro Requerido: Roland Krause e outroVistos.Defiro a gratuidade de justiça em face das declarações de hipossuficiência e dos comprovantes de rendimentos juntados.Intime
14/06/2018 17:43

Conclusos para despacho
30/04/2018 15:16

Conclusos para despacho
23/02/2018 08:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10018667-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/02/2018 08:25
20/02/2018 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2762 Página:
19/02/2018 15:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2018 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO.Para fins de exame do pedido da justiça gratuita, em obediência ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Resolução n. 04/06
16/02/2018 17:13

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.Para fins de exame do pedido da justiça gratuita, em obediência ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Resolução n. 04/06 - CM, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias
15/02/2018 16:40

Conclusos para despacho
15/02/2018 16:05

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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