01/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
15/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
14/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 19:19

Despacho
16/06/2025 15:27

Conclusos para decisão
03/06/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Parte Isenta
02/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/05/2025 14:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Sumário Número: 50018342020258240167
29/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
28/05/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004033-49.2024.8.24.0167/SCAUTOR FATO: CRISTIANO JACINTOADVOGADO(A): HIRAN EDSON BAIENSE (OAB SC034144)INTERESSADO: ALAIR NAZARETE PACHECOADVOGADO(A): PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINOINTERESSADO: APARECIDA AGUIAR DE AMORIMADVOGADO(A): PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINOSENTENÇAAnte o exposto, acolho a manifestação do órgão acusatório e, com base no art. 107, IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CRISTIANO JACINTO, LAURA DA SILVA BERNARDO, EMERSON MARTINS CANDIDO e JOAQUIM DA SILVA BERNARDO, pela ocorrência da decadência.

Sem despesas processuais.

Procedam-se às anotações e comunicações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
27/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:55

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
26/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:00

Juntada de Petição
23/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/03/2025 13:06

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 14:49

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local Sala JECrim - 10/03/2025 14:00. Refer. Evento 2
12/03/2025 13:28

Juntada de Petição - ALAIR NAZARETE PACHECO / APARECIDA AGUIAR DE AMORIM (SC064493 - PAULA DANIELA BATISTA MARCOLINO)
11/03/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA AGUIAR DE AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
11/03/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAIR NAZARETE PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/03/2025 20:19

Despacho
10/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
09/03/2025 17:53

Juntada de Petição
14/02/2025 12:05

Juntada de Petição
06/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025 14:28

Audiência preliminar - designada - Local Sala JECrim - 10/03/2025 14:00
20/12/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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