TJSC - 5065611-97.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 15:57
Baixa Definitiva
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28/09/2023 15:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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28/09/2023 15:34
Custas Satisfeitas - Parte: FRANCIELI ZAGO
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28/09/2023 15:34
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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22/09/2023 17:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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22/09/2023 17:27
Transitado em Julgado
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22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/08/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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08/08/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5065611-97.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: FRANCIELI ZAGO ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
21/07/2023 11:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/07/2023 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
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10/07/2023 17:47
Redistribuído por sorteio - (GPUB0202 para GPUB0202)
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10/07/2023 17:43
Juntada de Certidão
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10/07/2023 16:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP
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10/07/2023 16:53
Determina redistribuição por incompetência
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/03/2023 15:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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30/03/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/03/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/02/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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28/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/02/2023 17:39
Não Concedida a tutela provisória
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2022 18:41
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202
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15/12/2022 15:44
Juntada de Petição
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14/12/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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14/12/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 15:52
Determinada a intimação
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16/11/2022 20:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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16/11/2022 20:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50656101520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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