12/09/2025 18:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50442114520258240930/TJSC
12/09/2025 18:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50442114520258240930/TJSC
01/09/2025 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
23/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 10:22

Juntada de Petição
13/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
31/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
30/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
30/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Deferida
29/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 (11/07/2025 11:23:17). Guia: 10849736 Situação: Baixado.
23/07/2025 16:52

Juntada de Petição
11/07/2025 11:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10849736, Subguia 5672128 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
10/07/2025 11:20

Link para pagamento - Guia: 10849736, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5672128&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5672128</a>
10/07/2025 11:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10849736 - R$ 685,36
08/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
07/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5044211-45.2025.8.24.0930/SCAUTOR: IZEDIANE FLORIANOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAIsso posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por IZEDIANE FLORIANO em face de BANCO AGIBANK S.A para: a) limitar os juros remuneratórios à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil acrescida de 10% em relação ao(s) contrato(s) impugnado(s) nos autos (n. *25.***.*93-60, nos termos da fundamentação; b) deferir a descaracterização da mora; e c) determinar a repetição simples de eventual indébito ou compensação pela instituição financeira, conforme o capítulo anterior desta sentença, os quais deverão ser corrigidos pelo INPC desde o desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

A partir de 30.08.2024, os valores deverão ser atualizados pelo IPCA e acrescidos da taxa legal de juros, isto é, taxa referencial SELIC deduzido o IPCA (CC, art. 406, § 1º).

Diante da sucumbência mínima da parte autora, CONDENO a parte ré ao pagamento integral das custas e dos honorários, os quais fixo, por apreciação equitativa, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), em razão do valor atribuído à causa, ex vi do prescrito no art. 85, §8º c/c art. 86, parágrafo único, ambos do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
04/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:23

Julgado procedente o pedido
21/06/2025 02:58

Conclusos para julgamento
20/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5044211-45.2025.8.24.0930/SC AUTOR: IZEDIANE FLORIANOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
27/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:09

Juntada de Petição
20/05/2025 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZEDIANE FLORIANO. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 19:17

Juntada de Petição
05/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:23

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6
05/05/2025 15:23

Despacho
04/04/2025 17:56

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
28/03/2025 13:01

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZEDIANE FLORIANO. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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