05/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090033-96.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ADELAR SEBASTIAO BITENCOURTEADVOGADO(A): DOUGLAS RIZZI BITENCOURTE (OAB RS111819) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre o bloqueio Sisbajud realizado, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo esclarecer se o valor quita o débito, caso contrário deverá apresentar cálculo atualizado da dívida.

Ainda, para fins de expedição de alvará, fica também intimada a parte para apresentar: a) dados bancários (conta corrente ou poupança, banco, agência e número de conta) do beneficiário e/ou de seu procurador; e b) apresentar ou indicar nos autos procuração com outorga de poderes específicos para receber pagamento e dar quitação em nome do(s) titular(es) da(s) conta(s) informadas, salvo quando a conta for de titularidade da própria parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.

Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
02/09/2025 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 03:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000079137215. Valor transferido: R$ 34,00
27/08/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000079137193. Valor transferido: R$ 81,09
25/08/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000079137185. Valor transferido: R$ 613,34
25/08/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000079137207. Valor transferido: R$ 34,29
25/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 20:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS
21/08/2025 20:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ILTON ROBERTO DA ROSA)
21/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 19:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
18/07/2025 14:31

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV
12/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
06/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
04/06/2025 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 25
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 25
03/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:02

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
03/06/2025 19:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
20/05/2025 16:35

Despacho
20/05/2025 04:10

Conclusos para decisão
20/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090033-96.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ADELAR SEBASTIAO BITENCOURTEADVOGADO(A): DOUGLAS RIZZI BITENCOURTE (OAB RS111819)EXECUTADO: ILTON ROBERTO DA ROSAADVOGADO(A): ANDRESSA REGINA ALBUQUERQUE VALENTE DE BARROS (OAB SC034054) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. 2. Consoante disciplina o artigo 525, §6º, do CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não é óbice à prática de atos executivos, podendo, entretanto, ser determinada a suspensão do cumprimento de sentença a requerimento da parte executada se garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, e se: a) os fundamentos forem relevantes; e b) o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar à parte executada grave dano de difícil ou incerta reparação.

No caso em tela, verifico que não há penhora, caução ou depósito suficiente para garantir o juízo; logo, ausente um dos requisitos, desnecessária a análise dos demais.

Por tais motivos, deixo de atribuir efeito suspensivo à impugnação. 3. À parte impugnada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, se entender pertinente. 4. Eventuais pedidos de constrição serão analisados posteriormente.
19/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:01

Decisão interlocutória
15/05/2025 04:13

Conclusos para decisão
15/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:17

Determinada a intimação
09/02/2025 03:47

Conclusos para decisão
05/12/2024 20:06

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
05/12/2024 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELAR SEBASTIAO BITENCOURTE. Justiça gratuita: Requerida.
05/12/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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