29/07/2025 18:26

Baixa Definitiva
01/07/2025 15:04

Transitado em Julgado
30/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001522-68.2024.8.24.0235/SCEXEQUENTE: AMANDA MOREIRA VIERAADVOGADO(A): SCHEILA LUNARDELLI (OAB SC043866)SENTENÇAEm decorrência, diante da satisfação da obrigação, declaro extinto o processo, o que faço com fundamento nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/95, c/c o art. 27 da Lei n. 12.153/09).

Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
28/05/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2025 17:08

Conclusos para julgamento
24/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:26

Alterado o assunto processual
04/04/2025 16:26

Alterado o assunto processual
04/04/2025 16:23

Alterado o assunto processual
21/03/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.918,68
19/03/2025 16:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Matheus Della Giustina Perin em 19/03/2025 16:03:21
18/03/2025 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 16:57

Juntada de Petição
11/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.893,07
06/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
20/02/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:21

Expedição de ofício
20/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:09

Decisão interlocutória
15/10/2024 15:04

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:41

Determinada a citação
02/08/2024 12:36

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA MOREIRA VIERA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/08/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA MOREIRA VIERA. Justiça gratuita: Requerida.
02/08/2024 09:25

Distribuído por dependência - Número: 50028839120228240235/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001444-74.2024.8.24.0235

Juarez Garcia dos Anjos

Municipio de Erval Velho

Advogado: Ana Carolina Dalpissol Proner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5001599-62.2025.8.24.0067

Tiago Zampin Scain

Ricardo Scain

Advogado: Higor Mateus Scain

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5055011-67.2024.8.24.0090

Odair Jose Roque

Arilton Ferreira de Almeida

Advogado: Danielle da Rosa Elias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5032502-95.2023.8.24.0020

Paulo Ribeiro Junior

Municipio de Nova Veneza

Advogado: Bruno Colombo Boaroli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5006839-24.2025.8.24.0005

Vilmar Henrique de Souza

Renato Pagano do Vale

Advogado: Ana Amelia Fernandes Marques da Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2025 17:30

Exibir Processo