14/07/2025 13:59

Baixa Definitiva
14/07/2025 13:59

Transitado em Julgado
11/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001444-74.2024.8.24.0235/SCEXEQUENTE: JUAREZ GARCIA DOS ANJOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972)ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644)SENTENÇAEm decorrência, diante da satisfação da obrigação, declaro extinto o processo, o que faço com fundamento nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/95, c/c o art. 27 da Lei n. 12.153/09).

Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
27/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 16:18

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
09/05/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.636,58
07/05/2025 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Matheus Della Giustina Perin em 07/05/2025 17:16:39
05/05/2025 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.451,92
20/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:51

Expedição de ofício
27/02/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:40

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:41

Determinada a citação
24/07/2024 17:25

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:24

Alterado o assunto processual - De: Enriquecimento sem Causa (Direito Público) - Para: Adicional de Insalubridade
24/07/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ GARCIA DOS ANJOS. Justiça gratuita: Requerida.
24/07/2024 16:59

Distribuído por dependência - Número: 03017319320178240235/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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