TJSC - 5095815-55.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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04/08/2025 11:56
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
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02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2025 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5095815-55.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50958155520228240023/SC)RELATOR: LUIZ FERNANDO BOLLERAPELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 8 - 10/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
10/06/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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10/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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10/06/2025 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 14:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
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23/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5095815-55.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
22/05/2025 12:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
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22/05/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/05/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 93
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09/05/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (10/03/2025). Guia: 9935839 Situação: Baixado.
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09/05/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (10/03/2025). Guia: 9935839 Situação: Baixado.
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09/05/2025 12:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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