27/06/2025 17:03

Baixa Definitiva
27/06/2025 17:02

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 62
03/06/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 62
03/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:29

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 19:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/05/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015559-60.2024.8.24.0022/SCEXEQUENTE: MAURICIO TESSARIADVOGADO(A): THAÍS APARECIDA LEITE (OAB SC019649)ADVOGADO(A): IVENS ANTONIO LEITE JUNIOR (OAB SC040686)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Fica isento o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS do pagamento das custas finais e despesas processuais, exceto eventuais conduções de oficial de justiça, as quais deverão ser recolhidas pelo executado (art. 33, § 1º, da Lei Complementar n. 156/97), havendo recolhimento antecipado nos autos, promova-se a devolução.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Por se tratar de satisfação da obrigação, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação em Cartório.

Certifique-se o trânsito.

Após, arquivem-se.
20/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 06:32

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:01

Juntada de Petição
25/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 82.210,06
23/04/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Resende Britto em 23/04/2025 18:06:13
23/04/2025 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/04/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 81.910,91
25/03/2025 17:41

Juntada de Petição
26/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 11:58

Expedição de ofício
12/02/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/02/2025 15:36

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Auxílio-Doença Acidentário
22/01/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/10/2024 14:09

Conclusos para decisão
09/10/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:34

Decisão interlocutória
18/09/2024 13:24

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:02

Juntada de Petição
02/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 21:57

Decisão interlocutória
29/08/2024 14:28

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:08

Decisão interlocutória
10/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO TESSARI. Justiça gratuita: Requerida.
09/07/2024 10:31

Distribuído por dependência - Número: 50148038520238240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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