29/08/2025 21:19

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 15:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10713913, Subguia 5596743 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 180,76
09/07/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.296,86
07/07/2025 16:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Aline Vasty Ferrandin em 07/07/2025 16:38:33
27/06/2025 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/06/2025 18:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA KOSMALA - EXCLUÍDA
27/06/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENIS LUIZ MECABÔ. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2025 18:39

Juntada - Extrato Subconta - 2512507448<br> Tipo de Extrato: RESUMO
26/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002471-97.2025.8.24.0125/SC (originário: processo nº 03006903820148240125/SC)RELATOR: Aline Vasty FerrandinEXECUTADO: AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939)ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 24/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
24/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 10:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA01CV
24/06/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CAPITAL-9 EMPREENDIMENTOS LTDA, Guia 10713914, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero
24/06/2025 10:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CAPITAL-9 EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 10713914 - R$ 180,76
24/06/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2025. Parte AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 10713913, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/prog
24/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 10713913 - R$ 180,76
24/06/2025 10:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRA KOSMALA
24/06/2025 07:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA01CV -> DCJE
24/06/2025 07:32

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 01:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
05/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/06/2025 02:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
03/06/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 38
03/06/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 38
03/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:02

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 32
03/06/2025 19:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 32
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002471-97.2025.8.24.0125/SCEXEQUENTE: SANDRA KOSMALAADVOGADO(A): DENIS LUIZ MECABÔ (OAB SC034415)EXECUTADO: AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939)ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o presente processo.

Ao Cartório para que proceda à baixa e cancelamento de eventual constrição ou penhora determinada neste processo.

Custas processuais pendentes pela parte executada, ressalvada a gratuidade da justiça, caso deferida. Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme peça do evento 19.

Caso verificada a inexistência/insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf.

STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpram-se, ademais, todas as providências preconizadas no Código de Normas e, oportunamente, arquivem-se os autos.
19/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
03/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/05/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 16:13

Juntada de Petição
23/04/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.106,86
21/04/2025 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 13:30

Expedição de ofício - 1 carta
07/04/2025 13:30

Expedição de ofício - 1 carta
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
02/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
02/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
27/03/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 08:40

Determinada a intimação
26/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:32

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 03/05/2023
12/03/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA KOSMALA. Justiça gratuita: Requerida.
12/03/2025 15:32

Distribuído por dependência - Número: 03006903820148240125/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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