TJSC - 5118294-66.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5118294-66.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51182946620248240930/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELANTE: AMELIA MACHADO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 16/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5118294-66.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRAAPELANTE: AMELIA MACHADO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, A) CONHECER DO RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA E AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS; B) CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA E LIMITAR A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADA NO CONTRATO SOB REVISÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE MESMA ESPÉCIE, BEM COMO REDISTRIBUIR A INTEGRALIDADE DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS EM DESFAVOR DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador RUBENS SCHULZ -
05/09/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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05/09/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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04/09/2025 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 16:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 13:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 93
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25/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5118294-66.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025. -
24/07/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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24/07/2025 17:52
Juntada de Certidão
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24/07/2025 17:46
Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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24/07/2025 15:33
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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24/07/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 17:56
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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23/07/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA MACHADO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/07/2025 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 70 do processo originário (25/06/2025). Guia: 10637252 Situação: Baixado.
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23/07/2025 17:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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