15/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5016711-11.2023.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 66) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: MOISES ADEMAR SODRE (ACUSADO) ADVOGADO(A): MAYARA SABINO FRANCISCO (OAB SC068781) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
03/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016711-11.2023.8.24.0045 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 12/08/2025.
13/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:31

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
13/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
12/08/2025 09:38

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
12/08/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/08/2025 08:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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