08/01/2024 20:34

Baixa Definitiva
19/12/2023 14:29

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
19/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 14:34

Determinada a intimação
24/11/2023 18:39

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/09/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
06/09/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2023. Parte EMANUELA GABRIEL, Guia 6374473, Subguia 3304898
06/09/2023 18:42

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
06/09/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2023 18:42

Juntada - Guia Gerada - EMANUELA GABRIEL - Guia 6374473 - R$ 938,82
06/09/2023 18:41

Juntada - Guia Cancelada - EMANUELA GABRIEL - Guia 5248536 - R$ 926,36
04/09/2023 14:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
04/09/2023 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CUA02FP
04/09/2023 13:20

Transitado em Julgado
02/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/08/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
01/08/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/08/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:15

Não conhecido o recurso - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5021340-40.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 1032) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: EMANUELA GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA GHEDIN ORLANDIN (OAB SC029900) ADVOGADO(A): SARAH GHEDIN ORLANDIN (OAB SC034619) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): LILIANE PEDROSO VIEIRA PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 1032
14/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 12:05

Conclusos para decisão
09/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/04/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
04/04/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/04/2023 19:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/03/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/03/2023 18:03

Juntada - Guia Gerada - EMANUELA GABRIEL - Guia 5248536 - R$ 926,36
20/03/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUELA GABRIEL. Justiça gratuita: Indeferida.
20/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 18:01

Gratuidade da justiça não concedida
20/03/2023 17:08

Conclusos para decisão com Petição
20/03/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 16:59

Despacho
03/03/2023 13:59

Conclusos para decisão
03/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
03/03/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUELA GABRIEL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/03/2023 12:42

Juntada - Guia Cancelada - EMANUELA GABRIEL - Guia 4977542 - R$ 0,00
02/03/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4977542 Situação: Baixado.
06/02/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/01/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2023 14:55

Julgado improcedente o pedido
11/01/2023 13:03

Conclusos para julgamento
12/12/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/09/2022 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2022 13:25

Determinada a citação
29/09/2022 12:59

Conclusos para despacho
23/09/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2022 15:09

Determinada a intimação
21/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 12:50

Conclusos para despacho
12/09/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUELA GABRIEL. Justiça gratuita: Requerida.
12/09/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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