21/09/2023 13:55

Baixa Definitiva
21/09/2023 13:55

Juntada de Certidão
21/09/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/08/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:05

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JIHANE REHBEIN DIDJURGEIT DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2023 08:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PEL02
21/08/2023 08:49

Transitado em Julgado
21/08/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/08/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 21:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 09:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO de ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, comunico aos Senhores Advogados que, excepcionalmente, a sessão por videoconferência da Primeira Turma Recursal agendada para o dia 27.07.2023 será transferida para o dia 31.07.2023, com início a partir das nove horas.

Informo, que a sessão virtual por videoconferência do dia 31/07/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31/07/2023, a partir às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001059-94.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 12) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JIHANE REHBEIN DIDJURGEIT DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Diogo Nicolas Moreira Teixeira (OAB SC047719) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Sandra Mara Muller Vianello Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
14/07/2023 19:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO de ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, comunico aos Senhores Advogados que, excepcionalmente, a sessão por videoconferência da Primeira Turma Recursal agendada para o dia 27.07.2023 será transferida para o dia 31.07.2023, com início a partir das nove horas.

Informo, que a sessão virtual por videoconferência do dia 31/07/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31/07/2023, a partir às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001059-94.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 12) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JIHANE REHBEIN DIDJURGEIT DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Diogo Nicolas Moreira Teixeira (OAB SC047719) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Sandra Mara Muller Vianello Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
13/07/2023 20:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 20:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 09:00:00
07/07/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 09:00 Sequencial: 12
07/07/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/03/2023 13:12

Conclusos para decisão
20/03/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/03/2023 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 16:22

Despacho
02/03/2023 09:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2023 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2023 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/02/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 10:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 09/02/2023 09:00:00
21/01/2023 08:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
21/01/2023 07:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 09:00 Sequencial: 576
21/01/2023 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 14:18

Conclusos para decisão
22/08/2022 14:17

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/08/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JIHANE REHBEIN DIDJURGEIT DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/08/2022 14:14

Juntada - Guia Cancelada - JIHANE REHBEIN DIDJURGEIT DE SOUZA - Guia 3881643 - R$ 851,26
22/08/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/08/2022 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2022 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 3881643 Situação: Em aberto.
29/07/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/07/2022 10:23

Juntada - Guia Gerada - JIHANE REHBEIN DIDJURGEIT DE SOUZA - Guia 3881643 - R$ 851,26
18/07/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 13:24

Julgado improcedente o pedido
01/07/2022 09:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/06/2022 14:21

Conclusos para despacho
10/06/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 09:37

Juntada de Certidão
10/06/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/04/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2022 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
18/04/2022 19:07

Determinada a citação
07/03/2022 07:57

Conclusos para despacho
05/03/2022 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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