20/12/2023 13:54

Juntada de Petição
01/12/2023 11:29

Baixa Definitiva
01/12/2023 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.435,10
28/11/2023 09:38

Expedição de Alvará
22/11/2023 17:23

Despacho
22/11/2023 10:35

Conclusos para despacho
22/11/2023 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
17/11/2023 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
16/11/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
10/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
10/11/2023 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
03/11/2023 09:26

Juntada de Petição
03/11/2023 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.506,94
03/11/2023 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.160,93
01/11/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
31/10/2023 10:28

Expedição de Alvará
31/10/2023 10:28

Expedição de Alvará
31/10/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 08:47

Despacho
31/10/2023 05:23

Conclusos para despacho
30/10/2023 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
30/10/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
30/10/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
18/10/2023 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
13/10/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
12/10/2023 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
04/10/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 10:19

Despacho
02/10/2023 15:12

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:20

Juntada de Petição
27/09/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
26/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Conclusos para despacho - 26/09/2023 12:32:22)
26/09/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
26/09/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
25/09/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
19/09/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
19/09/2023 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
19/09/2023 05:44

Juntada de Petição
13/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/09/2023 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/09/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
03/09/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 03:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ILSUN
01/09/2023 03:30

Transitado em Julgado
31/08/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
29/08/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 22.550,74
22/08/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
10/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
10/08/2023 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/08/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
31/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO de ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, comunico aos Senhores Advogados que, excepcionalmente, a sessão por videoconferência da Primeira Turma Recursal agendada para o dia 27.07.2023 será transferida para o dia 31.07.2023, com início a partir das nove horas.

Informo, que a sessão virtual por videoconferência do dia 31/07/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31/07/2023, a partir às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000397-97.2021.8.24.0032/SC (Pauta: 10) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TIM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: SADLOSKI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLENA LARISSA PEREIRA (OAB SC045824) INTERESSADO: TIM S.A. (RÉU) INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
16/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 09:00:00
14/07/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO de ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, comunico aos Senhores Advogados que, excepcionalmente, a sessão por videoconferência da Primeira Turma Recursal agendada para o dia 27.07.2023 será transferida para o dia 31.07.2023, com início a partir das nove horas.

Informo, que a sessão virtual por videoconferência do dia 31/07/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31/07/2023, a partir às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000397-97.2021.8.24.0032/SC (Pauta: 10) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TIM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: SADLOSKI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLENA LARISSA PEREIRA (OAB SC045824) INTERESSADO: TIM S.A. (RÉU) INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
13/07/2023 17:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
09/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 09:00:00
07/07/2023 13:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 09:00 Sequencial: 10
07/07/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/03/2023 07:45

Juntada de Petição
09/03/2023 10:57

Juntada de Petição
03/03/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.382,22
22/02/2023 10:24

Conclusos para decisão
22/02/2023 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/02/2023 22:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
11/02/2023 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/02/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
07/02/2023 17:35

Juntada de Petição
03/02/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/02/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 14:55

Despacho
31/01/2023 09:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/01/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/01/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/01/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/01/2023 06:51

Juntada de Petição
20/12/2022 07:18

Juntada de Petição
01/12/2022 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 06:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/11/2022 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 09:00:00
11/11/2022 15:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 09:00 Sequencial: 682
04/11/2022 05:38

Conclusos para decisão
03/11/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/11/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/10/2022 13:00

Decisão interlocutória
31/10/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 10:34

Conclusos para decisão
30/10/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/10/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/10/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 12:18

Despacho
20/10/2022 18:02

Juntada de Petição
11/10/2021 10:39

Conclusos para decisão
11/10/2021 10:39

Juntada de Certidão
11/10/2021 07:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
08/10/2021 22:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
04/10/2021 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/09/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/09/2021 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/09/2021 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/09/2021 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 02:07

Decisão interlocutória
13/09/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/09/2021 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67
09/09/2021 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/09/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/08/2021 07:42

Juntada de Petição
27/08/2021 14:14

Juntada de Petição
26/08/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 61
25/08/2021 17:00

Despacho
25/08/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/08/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/08/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/08/2021 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/08/2021 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 07:59

Despacho
16/08/2021 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 06:02

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 06:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/08/2021 09:02:03)
16/08/2021 06:02

Juntada de Certidão
16/08/2021 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 06:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/08/2021 13:49:14)
13/08/2021 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/08/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2021 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 57 (02/08/2021). Guia: 2031792 Situação: Baixado.
06/08/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 10:48

Juntada de Certidão
06/08/2021 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 52 (28/07/2021). Guia: 2013195 Situação: Baixado.
06/08/2021 09:50

Juntada de Petição
03/08/2021 13:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2031792, Subguia 1191082 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
01/08/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2021 10:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2031792, Subguia 1191082
30/07/2021 10:36

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 2031792 - R$ 528,50
29/07/2021 13:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2013195, Subguia 1181706 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.858,33
27/07/2021 10:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2013195, Subguia 1181706
27/07/2021 10:21

Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 2013195 - R$ 1.858,33
23/07/2021 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2021 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2021 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2021 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2021 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2021 03:27

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2021 08:21

Conclusos para julgamento
23/04/2021 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/04/2021 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/04/2021 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2021 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/04/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 16:57

Despacho
13/04/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2021 22:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20
06/04/2021 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/04/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19
01/04/2021 10:30

Juntada de Petição
31/03/2021 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2021 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/03/2021 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2021 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2021 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2021 05:06

Despacho
27/03/2021 05:04

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2021 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2021 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 05:12

Determinada a intimação
24/03/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S A. Justiça gratuita: Não requerida.
24/03/2021 13:58

Juntada de Petição
18/03/2021 10:00

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
12/03/2021 11:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
10/03/2021 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 11:39

Expedição de ofício - 2 cartas
26/02/2021 06:44

Despacho
23/02/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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