22/09/2025 15:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50324827220258240008
17/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039910-42.2024.8.24.0008/SC AUTOR: CLEIA SCHMITT HACKADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 19:50

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
11/06/2025 17:37

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 17:37

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
11/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5039910-42.2024.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: CLEIA SCHMITT HACKADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 26/05/2025 - RECURSO INOMINADO
26/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 10485212 Situação: Baixado.
26/05/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:41

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 17:36

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
07/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/12/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:17

Decisão interlocutória
18/12/2024 17:15

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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