01/07/2025 16:34

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:34

Juntada - Extrato Subconta - 2500523725<br> Tipo de Extrato: RESUMO
01/07/2025 16:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
01/07/2025 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: SIMONE DAL BOSCO
01/07/2025 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON ALEXANDRE DALLACOSTA
01/07/2025 16:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JETSMART AIRLINES S.A.
01/07/2025 16:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Juntada - Guia Gerada - 04/06/2025 10:52:41)
01/07/2025 16:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
01/07/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 159,75
01/07/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
27/06/2025 17:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alaíde Maria Nolli em 27/06/2025 17:13:37
27/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
26/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005601-67.2025.8.24.0005/SC AUTOR: SIMONE DAL BOSCOADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302)AUTOR: EDSON ALEXANDRE DALLACOSTAADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302)RÉU: JETSMART AIRLINES S.A.ADVOGADO(A): VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) DESPACHO/DECISÃO R.

Hoje.

Diante do pagamento realizado pela requerida no evento 39, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeça-se alvará para liberação em favor dos autores, observando-se os dados informados no evento 49.

Cumpra-se, após arquive-se.

Alaíde Maria NolliJuíza de Direito
25/06/2025 19:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/06/2025 19:26

Juntada - Extrato Subconta - 2500523725<br> Tipo de Extrato: RESUMO
25/06/2025 19:26

Transitado em Julgado
25/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:13

Despacho
25/06/2025 12:15

Conclusos para despacho
25/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/06/2025 19:29

Juntada de Petição
19/06/2025 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10563929, Subguia 5513227
19/06/2025 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Link para pagamento - 04/06/2025 10:52:45)
17/06/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
16/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
13/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005601-67.2025.8.24.0005/SC AUTOR: SIMONE DAL BOSCOADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302)AUTOR: EDSON ALEXANDRE DALLACOSTAADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pagamento, bem como requerer o que entender de direito, esclarecendo se a quantia depositada é suficiente para a quitação da dívida e informando os dados bancários necessários (banco, agência, conta - com os respectivos dígitos - e operação, se houver, CPF/CNPJ do titular e E-MAIL) em caso de pedido de expedição de alvará.
12/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 159,05
10/06/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
06/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
04/06/2025 03:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
03/06/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:28

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 19:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
30/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005601-67.2025.8.24.0005/SCAUTOR: SIMONE DAL BOSCOADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302)AUTOR: EDSON ALEXANDRE DALLACOSTAADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302)RÉU: JETSMART AIRLINES S.A.ADVOGADO(A): VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados à exordial, o que faço com fulcro no art. 487, I do CPC, para CONDENAR a ré a pagar aos autores quantia de R$ 159,05 (cento e cinquenta e nove reais e cinco centavos), a título de indenização por danos materiais, com incidência de correção monetária pelo IPCA (CC, art. 398, parágrafo único) e juros legais pela Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (CC, art. 406, §1º), desde a presente data.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se, registre-se e intime(m)-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
29/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:29

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 16:07

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 18:01

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005601-67.2025.8.24.0005/SC RÉU: JETSMART AIRLINES S.A.ADVOGADO(A): VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a requerida para ratificar o interesse na produção de prova oral, manifestada na contestação, justificando a sua necessidade, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Cumpra-se.

Alaíde Maria NolliJuíza de Direito
20/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:48

Determinada a intimação
13/05/2025 18:42

Conclusos para despacho
13/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 11:49

Juntada de Petição - JETSMART AIRLINES S.A. (SP154675 - VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING)
04/04/2025 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/04/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 22:01

Determinada a citação
01/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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