25/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
22/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:16

Decisão interlocutória
21/08/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Cível - 26/02/2026 16:00
21/08/2025 14:17

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
26/05/2025 22:51

Conclusos para julgamento
26/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
23/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5039917-86.2024.8.24.0023/SCAUTOR: MARIANA HELENA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANO LAMOUR (OAB SC018156)AUTOR: MARIA HELENA DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): LUCIANO LAMOUR (OAB SC018156)RÉU: MARIA ELENA MACHADOADVOGADO(A): AMANDA TESSARI DE ALMEIDA (OAB SC041625)DESPACHO/DECISÃO1) Segue decisão de saneamento e organização do processo, com base no art. 357 do CPC. 2) Questões processuais pendentes: não há. 3) Delimitação das questões de fato: os fatos sobre os quais recairá a atividade probatória são aqueles alegados na inicial e na defesa, notadamente a existência e habitualidade do uso de servidão de passagem pelas autoras, a obstrução dessa passagem pelo réu , a responsabilidade da ré Maria Helena Machado por eventual omissão ou conivência com os atos do corréu; bem como a ocorrência de danos morais decorrentes da conduta dos réus. 4) Meios de prova: os meios de prova para tal finalidade, será a documental, já carreada aos autos.

Reputo desnecessário a oitiva de testemunhas, uma vez que a a documentação acostada aos autos é suficiente para o julgamento da demanda, nos termos do art. 443, do Código de Processo Civil.

Dessa forma, indefiro a prova oral. 5) Distribuição do ônus da prova: conforme art. 373, I e II, do CPC. 6) Intimem-se as partes da decisão para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias Havendo manifestação, voltem conclusos para decisão.

Não havendo, para sentença.
21/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 07:44

Decisão interlocutória
18/02/2025 16:52

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:57

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 14:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MLAMAISON
30/01/2025 20:33

Decisão interlocutória
30/01/2025 18:57

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/12/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:10

Determinada a intimação
16/08/2024 19:16

Conclusos para despacho
16/08/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 09:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA HELENA MACHADO - EXCLUÍDA
10/07/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELENA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2024 09:48

Juntada de Petição - MARIA HELENA MACHADO (DPE-LCZANCA - LUCAS COELHO ZANCA)
27/06/2024 17:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
27/06/2024 17:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
07/06/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/06/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 14:07

Expedição de ofício - 2 cartas
07/06/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA HELENA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
07/06/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA DOS SANTOS GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
07/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:37

Decisão interlocutória
18/05/2024 22:00

Conclusos para decisão
25/04/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/04/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:53

Concedida a tutela provisória
25/03/2024 14:19

Conclusos para decisão
22/03/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA DOS SANTOS GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
22/03/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA HELENA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
22/03/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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