03/09/2025 15:49

Baixa Definitiva
25/07/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.037,75
23/07/2025 15:41

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 23/07/2025 15:38:31
18/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095486-43.2022.8.24.0023/SCRELATOR: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELLEXECUTADO: MEIA PRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): JULIO CARRETEIRO DAMASCENO (OAB SC029145)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
16/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 11:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10893959, Subguia 5696625 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 320,41
16/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 08:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF
16/07/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte MEIA PRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Guia 10893959, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoextern
16/07/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 08:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MEIA PRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Guia 10893959 - R$ 320,41
16/07/2025 08:45

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
16/07/2025 07:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/07/2025 07:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT
16/07/2025 07:07

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095486-43.2022.8.24.0023/SC EXECUTADO: MEIA PRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): JULIO CARRETEIRO DAMASCENO (OAB SC029145) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o executado para informar, no prazo de cinco dias, os dados bancários (tais como nome e n.º do banco, n.º da agência, n.º da conta-corrente/poupança, tudo com dígito verificador e respectivo CPF ou CNPJ do titular) de modo a possibilitar a expedição de alvará judicial em seu favor, conforme determinação judicial.
10/06/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095486-43.2022.8.24.0023/SCEXECUTADO: MEIA PRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): JULIO CARRETEIRO DAMASCENO (OAB SC029145)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015.
21/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2025 14:02

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:00

Juntada de Petição
19/12/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/12/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:50

Juntada de Petição
11/08/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000021094202. Valor transferido: R$ 1.770,40
05/08/2023 22:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
05/08/2023 22:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MEIA PRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA)
05/08/2023 22:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
28/07/2023 11:15

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
28/06/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 20:43

Juntada de Certidão
18/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/11/2022 15:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
08/11/2022 15:18

Juntada de Petição - MEIA PRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (SC029145 - JULIO CARRETEIRO DAMASCENO)
27/10/2022 19:04

Expedição de ofício - 1 carta
27/10/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2022 17:17

Determinada a citação
23/08/2022 15:49

Conclusos para despacho
22/08/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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