29/08/2025 16:44

Juntada de Petição
18/08/2025 17:09

Juntada de Petição
09/07/2025 13:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50787998920248240000/TJSC
08/07/2025 13:40

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50787998920248240000/TJSC
12/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/06/2025 16:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50787998920248240000/TJSC
10/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
09/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 84
06/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86
04/06/2025 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86
03/06/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 83
03/06/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 83
03/06/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 83
03/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:01

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
03/06/2025 19:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
20/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089863-61.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: AGUIAR DUARTE SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401)EXEQUENTE: ALEXANDRE HENRIQUE DE AGUIAR DUARTEADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401)EXECUTADO: 4 NKEY SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDAADVOGADO(A): TIAGO MENDONCA DOS SANTOS (OAB SC031119) DESPACHO/DECISÃO 1. 4 NKEY SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA opôs embargos de declaração contra a decisão (ev. 62), ao argumento de que há omissão.

Pediu a correção do defeito. 2. Sem maiores delongas, não há omissão ou qualquer outro vício a ser sanado, simplesmente porque a embargante parte de premissa equivocada.

O erro decorre da incorreta interpretação da decisão, que, ao mencionar a expressão "A distribuição da sucumbência", esclarece entre parênteses tratar-se das custas processuais deste cumprimento de sentença, e não dos honorários de sucumbência da fase de conhecimento. 3.

Diante do exposto, conheço e não acolho os embargos de declaração (art. 1.022 do CPC).

Cumpra-se a decisão embargada.
19/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/05/2025 14:45

Juntada de Petição
16/04/2025 03:31

Conclusos para decisão
15/04/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 70 e 71
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
31/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2025 18:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - Complementar ao evento nº 62
22/03/2025 18:08

Decisão interlocutória
11/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:01

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS
06/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:20

Juntada de Petição
06/03/2025 08:46

Juntada de Petição
17/02/2025 08:05

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV
17/02/2025 08:05

Decisão interlocutória
14/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50787998920248240000/TJSC
04/12/2024 21:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 50787998920248240000/TJSC
28/11/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
30/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença - Complementar ao evento nº 44
30/10/2024 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 15:16

Conclusos para decisão
20/09/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
20/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:49

Decisão interlocutória
20/08/2024 13:55

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/03/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7466395, Subguia 3830337 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 287,71
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 14:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7466395, Subguia 3830337
11/03/2024 14:55

Juntada - Guia Gerada - 4 NKEY SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - Guia 7466395 - R$ 287,71
05/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:59

Juntada de Certidão
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/02/2024 23:16

Juntada de Petição
27/02/2024 22:07

Juntada de Petição - 4 NKEY SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (SC031119 - TIAGO MENDONCA DOS SANTOS)
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/12/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:12

Despacho
27/11/2023 16:40

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:39

Expedição de ofício - 1 carta
13/11/2023 17:57

Juntada de Petição
09/11/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/11/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6760161, Subguia 3489683 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
07/11/2023 11:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6760161, Subguia 3489683
07/11/2023 11:54

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE HENRIQUE DE AGUIAR DUARTE - Guia 6760161 - R$ 34,81
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 13:36

Determinada a intimação
28/09/2023 13:21

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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