TJSC - 5100882-98.2022.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/06/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/06/2025 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/05/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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22/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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22/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100882-98.2022.8.24.0023/SCEXECUTADO: CELSO DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS CHAMI (OAB RS095443)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015. -
21/05/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 08:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/05/2025 09:06
Juntada de Petição
-
12/05/2025 08:40
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 08:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão - 15/01/2024 15:37:32)
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09/05/2025 14:03
Juntada de Petição
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15/01/2024 15:36
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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20/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/11/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/11/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 17:14
Juntada de Petição
-
24/10/2023 16:49
Juntada de Petição - CELSO DE OLIVEIRA SOUZA (RS095443 - RAFAEL MARTINS CHAMI)
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20/09/2023 17:45
Baixa Definitiva
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21/07/2023 16:30
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
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21/07/2023 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CELSO DE OLIVEIRA SOUZA, Guia 6056261, Subguia 3150084
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21/07/2023 16:30
Juntada - Guia Gerada - CELSO DE OLIVEIRA SOUZA - Guia 6056261 - R$ 1.011,51
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21/07/2023 16:30
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC
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21/07/2023 13:32
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
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21/07/2023 13:31
Transitado em Julgado
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20/07/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/07/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2023 16:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/07/2023 15:53
Conclusos para julgamento
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14/07/2023 14:18
Juntada de Petição
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24/04/2023 17:35
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 17:25
Conclusos para decisão
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08/02/2023 13:08
Juntada de Petição
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17/10/2022 09:29
Juntada de Certidão
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14/10/2022 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2022 12:07
Expedição de ofício - 1 carta
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15/09/2022 15:58
Determinada a citação
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15/09/2022 14:10
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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