03/09/2025 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11261906, Subguia 5907268 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,69
03/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5052659-35.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50279246920228240038/SC)RELATOR: Rafael Osorio CassianoREQUERENTE: CONDOMINIO DA CONSTRUCAO EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL RIVIERA DOS PRINCIPESADVOGADO(A): RHUAN RODRIGO MORAES (OAB SC040161)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 01/09/2025 - Link para pagamento
01/09/2025 15:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
01/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
01/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
01/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:32

Link para pagamento - Guia: 11261906, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5907268&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5907268</a>
01/09/2025 12:32

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO DA CONSTRUCAO EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL RIVIERA DOS PRINCIPES - Guia 11261906 - R$ 78,69
26/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
19/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
18/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
18/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
28/07/2025 18:28

Juntado(a)
19/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
15/07/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2025 13:31

Expedição de ofício
14/07/2025 18:14

Expedição de ofício - 1 carta
14/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
10/07/2025 16:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/07/2025 15:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 10/07/2025 13:30. Refer. Evento 80
10/07/2025 15:53

Despacho
10/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
10/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/07/2025 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109 Data do cumprimento: 09/07/2025
09/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA (por substituição em 03/07/2025 17:40:25)
03/07/2025 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA
03/07/2025 17:31

Expedição de Mandado - JVECEMAN
03/07/2025 17:31

Expedição de Mandado - JVECEMAN
03/07/2025 09:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10790329, Subguia 5638641 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 225,06
02/07/2025 17:05

Link para pagamento - Guia: 10790329, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5638641&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5638641</a>
02/07/2025 17:05

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO DA CONSTRUCAO EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL RIVIERA DOS PRINCIPES - Guia 10790329 - R$ 225,06
02/07/2025 16:58

Juntada de Petição
10/06/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
06/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
04/06/2025 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
03/06/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 95
03/06/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 95
03/06/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 95
03/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:19

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
03/06/2025 19:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
30/05/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 82
30/05/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
27/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
27/05/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5052659-35.2023.8.24.0038/SC REQUERENTE: CONDOMINIO DA CONSTRUCAO EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL RIVIERA DOS PRINCIPESADVOGADO(A): RHUAN RODRIGO MORAES (OAB SC040161)REQUERIDO: CONSTRUTORA PLANINGEM LTDAADVOGADO(A): GEYSON DA SILVA (OAB SC038415)REQUERIDO: CONSTRUTORA IMAPAR EIRELIADVOGADO(A): GEYSON DA SILVA (OAB SC038415) ATO ORDINATÓRIO 1) Em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, promovo o agendamento de audiência para 10/07/2025, às 13:30h, que será realizada de forma híbrida (presencial e pelo sistema de videoconferência), a depender do interesse de cada parte. 2) Em sendo do interesse das partes - orientações para acesso à sala virtual: a) As partes, procuradores ou testemunhas poderão participar da audiência remotamente, por videoconferência, desde que disponham de meios próprios e adequados, a saber: a) conexão à internet; b) computador com aplicativo de navegação de internet ou com o aplicativo Teams instalados; c) smartphone com o aplicativo Teams instalado. b) O link para acesso remoto à audiência está disponível no menu "Ações" do processo eletrônico (Eproc), na opção "Audiência".

Com isso, torna-se desnecessária a informação de endereço de e-mail ou número telefônico para o recebimento do link. Os advogados poderão encontrar o link no "Painel do Advogado", no quadro "Audiências", item "Audiências Futuras". c) O acesso à sala virtual também poderá se dar pelo link (clique ou copie para a barra de navegação) ou pelo QR Code (aponte a câmera do seu celular ou utilize aplicativo leitor) abaixo: https://tinyurl.com/23rwbv7g 3) Testemunhas (no caso de audiência de instrução e julgamento): a parte responsável pela intimação da testemunha deverá orientá-la a acessar a sala virtual, fornecendo-lhe o link disponível nas ações do processo, sob pena de preclusão. 4) Com 15 (quinze) minutos de antecedência, os participantes deverão acessar a sala eletrônica de espera, para a realização de testes de compatibilidade e aguardo do momento de sua participação no ato.
26/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
26/05/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:43

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 10/07/2025 13:30. Refer. Evento 73
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 71 e 72
20/05/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/05/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 18:30

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 26/06/2025 13:30. Refer. Evento 66
19/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 18:14

Despacho
15/05/2025 17:01

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:11

Juntada de Petição
12/05/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 26/06/2025 16:30. Refer. Evento 53
12/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 16:14

Despacho
08/05/2025 14:11

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 57 e 56
06/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
24/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:48

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 27/05/2025 15:30. Refer. Evento 51
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
01/04/2025 15:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 27/05/2025 15:30
01/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:46

Decisão interlocutória
22/01/2025 15:15

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
30/10/2024 13:34

Juntada de Petição
30/10/2024 13:32

Juntada de Petição - CONSTRUTORA IMAPAR EIRELI (SC038415 - GEYSON DA SILVA)
24/09/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
24/09/2024 18:38

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/09/2024 10:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35 Motivo: Procedo à devolução do mandado, ante a falta de vinculação de condução relativa ao exato endereço indicado, no bairro Costa e Silva (vinculada condução do bairro Saguaçu).
09/09/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: JULIO CARDIA PIANA (por substituição em 10/09/2024 16:04:55)
09/09/2024 15:11

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8550951, Subguia 4364416 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 112,53
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2024 09:37

Link para pagamento - Guia: 8550951, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4364416&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4364416</a>
13/08/2024 09:37

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO DA CONSTRUCAO EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL RIVIERA DOS PRINCIPES - Guia 8550951 - R$ 112,53
08/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26 Motivo: Procedo a devolução do mandado em virtude da falta de recolhimento da diligência do oficial de justiça referente ao local a ser realizada a diligência.
25/07/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
25/07/2024 13:08

Expedição de Mandado - JVECEMAN
28/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/06/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8054783, Subguia 4116622 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 101,25
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 15:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8054783, Subguia 4116622
04/06/2024 15:20

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO DA CONSTRUCAO EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL RIVIERA DOS PRINCIPES - Guia 8054783 - R$ 101,25
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 19:05

Despacho
26/03/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 14:39

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:29

Juntada de Petição
22/03/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 13:18

Expedição de ofício - 2 cartas
20/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:35

Determinada a citação
19/12/2023 19:36

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:26

Juntada de Petição - CONSTRUTORA PLANINGEM LTDA (SC038415 - GEYSON DA SILVA)
18/12/2023 13:22

Distribuído por dependência - Número: 50279246920228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002901-90.2025.8.24.0079

Sady Massarolli

Banco Bmg S.A

Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5005264-94.2024.8.24.0011

Guabimat Comercio de Materiais de Constr...

Francieli do Nascimento Volf

Advogado: Edemir Aguiar

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/04/2024 08:21

Exibir Processo

Processo nº 5014649-63.2025.8.24.0033

Fabiano Erico Ceccato

Santana Hortifruti LTDA

Advogado: Emanuelle Moraes Ormeneze Carnevalli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5100882-98.2022.8.24.0023

Municipio de Porto Belo/Sc

Celso de Oliveira Souza

Advogado: Lisiane Dutra Glavam

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5075856-88.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito do Norte Catarine...

Welinton Luiz Severiano

Advogado: Raphael Taborda Hallgren

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2025 23:56

Exibir Processo