04/09/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.947,41
04/09/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.578,96
02/09/2025 17:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Janine Stiehler Martins em 02/09/2025 16:56:17
25/08/2025 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/08/2025 16:04

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:55

Juntada - Extrato Subconta - 2809030614 Tipo de Extrato: RESUMO
19/08/2025 13:30

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição'
15/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 10:49

Juntada de Petição
12/08/2025 11:53

Juntada de Petição
12/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
08/08/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:35

Juntada - Extrato Subconta - 2809030614 Tipo de Extrato: RESUMO
08/08/2025 15:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/08/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.465,00
16/07/2025 15:42

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
11/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042481-31.2024.8.24.0090/SCAUTOR: DANIELLE REZENDE DA SILVAADVOGADO(A): JERSON FREDERICO SEEMUND (OAB SC010752)RÉU: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039)ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONTI BADALOTTI (OAB PR046847)ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB SC060842)ATO ORDINATÓRIOFicam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.

Fica ainda, ciente o exequente que o peticionamento do cumprimento de sentença deve ser conforme Circular CGJ nº 34 de 22 de março de 2019 com nova numeração e distribuído por dependência ao processo de conhecimento. Fica intimada ainda o procurador(a)/advogado(a) da parte exequente de que está disponível no sistema EPROC a ferramenta Cadastrar Cumprimento nas ações do processo de conhecimento.
10/07/2025 21:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
10/07/2025 21:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
10/07/2025 21:00

Custas Satisfeitas - Parte: DANIELLE REZENDE DA SILVA
10/07/2025 17:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
10/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJC
09/07/2025 14:10

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
13/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5042481-31.2024.8.24.0090/SC RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRENTE: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039)ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONTI BADALOTTI (OAB PR046847)ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB SC060842)RECORRIDO: DANIELLE REZENDE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JERSON FREDERICO SEEMUND (OAB SC010752) EMENTA RECURSO INOMINADO.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. plano de saúde.

NEGATIVA DE COBERTURA.

REALIZAÇÃO DE EXAME PET oncológico de forma PARTICULAR.

PEDIDO DE RESSARCIMENTO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO do réu. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AFASTADA.

AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE PERÍCIA PARA ANALISAR O QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE.

PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE AO DESLINDE DO FEITO.

MÉRITO.

AVENTADA AUSÊNCIA DE COBERTURA AO PROCEDIMENTO.

INSUBSISTÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER CLÁUSULA CONTRATUAL EXCLUINDO EXPRESSAMENTE O ATO INDICADO PELO MÉDICO ESPECIALISTA.

NEGATIVA ADMINISTRATIVA INSUBSISTENTE.

RESSARCIMENTO DEVIDO. tese de ausência de dano moral. não acolhimento. DOENÇA GRAVE. NEGATIVA DE COBERTURA QUE CULMINOU POR GERAR abalo moral.

REPARAÇÃO QUE SE FAZ IMPOSITIVA.

QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DE ACORDO COM O PARÂMETRO ATUAL ADOTADO POR ESTA TURMA RECURSAL EM CASOS SEMELHANTES. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI N. 9.099/95, ART. 46).

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do artigo 46 da Lei n. 9.099/95 e condenar a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% do valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 12/06/2025 09:00
26/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5042481-31.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 196) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONTI BADALOTTI (OAB PR046847) ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB SC060842) RECORRIDO: DANIELLE REZENDE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERSON FREDERICO SEEMUND (OAB SC010752) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/05/2025 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2025 09:00 Sequencial: 196
12/05/2025 14:31

Despacho
13/03/2025 18:12

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:11

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/03/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (10/02/2025). Guia: 9708421 Situação: Baixado.
11/02/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9708421, Subguia 5023451 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.367,11
11/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 9708421 Situação: Em aberto.
10/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 15:14

Link para pagamento - Guia: 9708421, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5023451&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5023451</a>
06/02/2025 15:14

Juntada - Guia Gerada - UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Guia 9708421 - R$ 1.367,11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2025 15:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/12/2024 19:52

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 11:53

Juntada de Petição - UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (SC060842 - RICARDO MIARA SCHUARTS / PR055039 - RICARDO MIARA SCHUARTS / PR046847 - ALESSANDRA MONTI BADALOTTI)
23/10/2024 08:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/10/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 15:15

Determinada a citação
22/10/2024 12:40

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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