06/08/2025 17:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50118775520258240930/TJSC
23/07/2025 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
15/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
20/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011877-55.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Rafael Maas dos AnjosAUTOR: ALAERCIA LUIZA TELLESADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 18/06/2025 - APELAÇÃO Evento 31 - 17/06/2025 - APELAÇÃO
19/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
19/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Justiça gratuita: Deferida
18/06/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 31 (16/06/2025). Guia: 10651056 Situação: Baixado.
17/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10651056, Subguia 5561320 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
16/06/2025 10:30

Link para pagamento - Guia: 10651056, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5561320&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5561320</a>
16/06/2025 10:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10651056 - R$ 685,36
28/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
27/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011877-55.2025.8.24.0930/SCAUTOR: ALAERCIA LUIZA TELLESADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
26/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
11/05/2025 19:41

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)
09/05/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
09/05/2025 15:11

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 10:00

Juntada de Petição
04/04/2025 10:00

Juntada de Petição
28/03/2025 18:38

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
26/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAERCIA LUIZA TELLES. Justiça gratuita: Deferida.
25/02/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 20:17

Decisão interlocutória
20/02/2025 02:17

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 19:19

Decisão interlocutória
27/01/2025 15:47

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAERCIA LUIZA TELLES. Justiça gratuita: Requerida.
27/01/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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