04/07/2025 15:26

Baixa Definitiva
04/07/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
17/06/2025 06:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006839-66.2024.8.24.0067/SCAUTOR: JOVANE MARINS *32.***.*56-76ADVOGADO(A): LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB PE036122)RÉU: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)SENTENÇAAnte o exposto, porque presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração, mas, no mérito, nego-lhes provimento, o que faço com fundamento no art. 1.024 do Código de Processo Civil.

Observe-se a interrupção do prazo recursal (CPC, art. 1.026).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
16/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/06/2025 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/06/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 43
03/06/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 43
03/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:28

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 19:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 18:45

Conclusos para julgamento
29/05/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006839-66.2024.8.24.0067/SC RÉU: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os embargos de declaração são tempestivos, posto que o prazo teve início no dia 13/05/2025 e término no dia 19/05/2025, tendo sido ajuizado no dia 19/05/2025.

Fica intimada a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.
20/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 17:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/04/2025 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
22/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:01

Despacho
14/04/2025 13:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala audiência de conciliação 2 - 14/04/2025 13:00. Refer. Evento 9
14/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:50

Juntada de Petição
14/04/2025 10:32

Juntada de Petição
11/04/2025 20:49

Juntada de Petição
08/04/2025 19:10

Juntada de Petição
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 11 e 12
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 04:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 13:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *37.***.*19-28
29/11/2024 12:38

Juntada de Petição
22/11/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:36

Despacho
21/11/2024 15:14

Audiência de conciliação - designada - Local Sala audiência de conciliação 2 - 14/04/2025 13:00
19/11/2024 17:59

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOVANE MARINS *32.***.*56-76. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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